Governo de SP atualiza agenda de audiências públicas do UniversalizaSP

O Governo de São Paulo atualizou a agenda de audiências públicas do programa UniversalizaSP. A iniciativa prevê cerca de R$ 100 bilhões em investimentos até 2060 para ampliar o acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto em 146 municípios paulistas. A nova programação reforça a participação regional e amplia o acesso da população, municípios e entidades interessadas ao processo de discussão do projeto.

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A distribuição das audiências em diferentes regiões do Estado reforça o compromisso do Governo de São Paulo com a escuta ativa, a transparência e a construção regionalizada do UniversalizaSP.

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As audiências têm como objetivo apresentar os principais aspectos da modelagem, esclarecer dúvidas e colher contribuições de municípios, especialistas, representantes do setor produtivo e da população. O processo participativo é uma etapa fundamental para o aprimoramento das propostas antes da consolidação do modelo regionalizado de prestação dos serviços.

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O UniversalizaSP prevê beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, promovendo avanços em segurança hídrica, resiliência urbana e universalização do saneamento. A proposta adota um modelo regionalizado, que amplia a eficiência dos investimentos sem perder de vista as necessidades específicas de cada município participante, preservando sua autonomia.

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Entre os principais diferenciais do programa estão contratos de longo prazo, maior robustez regulatória, mecanismos que asseguram previsibilidade aos investimentos e a previsão de auxílio financeiro do Estado para garantir a viabilidade e a universalização dos serviços.

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O modelo também prevê tarifa social para famílias de baixa renda e a destinação de parte da receita aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), garantindo retorno direto aos municípios.

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A modelagem foi construída a partir de um amplo diagnóstico técnico, com visitas aos municípios participantes e análise detalhada dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O levantamento permitiu dimensionar com maior precisão as necessidades de investimento e estruturar soluções adequadas às diferentes realidades regionais.

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A consulta pública segue aberta até 28 de maio e permite que a sociedade conheça os documentos do projeto — como plano regional, minutas de contrato e edital — e contribua para o aperfeiçoamento da proposta.

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Confira a agenda de Audiências Públicas do UniversalizaSP

São Caetano do Sul

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Data: 11 de maio de 2026

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Horário: 14h

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Formato: Presencial

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Local: Avenida Goiás, nº 1.111 – Santo Antônio – São Caetano do Sul/SP

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Americana

Data: 12 de maio de 2026

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Horário: 10h

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Formato: Presencial

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Local: Avenida Paulista, nº 633 – Jardim Santana – Americana/SP (Auditório ARES-PCJ)

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São Carlos

Data: 25 de maio de 2026

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Horário: 11h

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Formato: Presencial

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Local: Rua Episcopal, nº 1.575 – Centro – São Carlos/SP (Auditório do Paço Municipal)

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Junqueirópolis

Data: 26 de maio de 2026

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Horário: 10h

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Formato: Presencial

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Local: Praça Álvaro de Oliveira Junqueira, 75 – Centro – Junqueirópolis/SP

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Audiência Virtual

Data: 27 de maio de 2026

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Horário: 14h

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Formato: Virtual

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sourceCom informações do Governo de São Paulo

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