Em nota, a pasta informou que a decisão de incorporar o contraceptivo ao SUS foi apresentada na tarde desta quarta-feira (2) durante a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
A portaria que oficializa a incorporação do contraceptivo deve ser publicada nos próximos dias. A partir da publicação, áreas técnicas da pasta terão 180 dias para efetivar a oferta, o que envolve etapas como atualização de diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, capacitação e habilitação de profissionais, entre outras ações.
A previsão é que o medicamento esteja disponível em unidades básicas de saúde (UBS) a partir do segundo semestre. O plano, segundo o ministério, é distribuir 1,8 milhão de dispositivos, sendo 500 mil ainda este ano. O investimento será de cerca de R$ 245 milhões – atualmente, a unidade do produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.
“Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU [Organização das Nações Unidas]”, destacou a pasta, ao citar o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% a mortalidade entre mulheres negras até 2027.
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O implante subdérmico Implanon é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia. Ele atua no organismo por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após o prazo, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo implante pode ser inserido imediatamente.
A inserção e a retirada do dispositivo devem ser realizadas por médicos e enfermeiros qualificados. Por esse motivo, segundo o ministério, a ampliação da oferta será acompanhada de estratégias de formação teórica e prática desses profissionais. Ainda de acordo com a pasta, a fertilidade é retomada rapidamente após a remoção.
Entre os contraceptivos oferecidos pelo SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como Larc — sigla em inglês para contraceptivos reversíveis de longa duração. O método é considerado mais eficaz no planejamento reprodutivo por não depender do uso contínuo ou correto por parte da usuária, como ocorre com anticoncepcionais orais ou injetáveis.
“Os Larc são reversíveis e seguros”, destacou a pasta.
Confira, a seguir, os métodos contraceptivos disponíveis no SUS:
A pasta alertou que, entre todos contraceptivos disponíveis na rede pública, apenas os preservativos oferecem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
sourceCom informações da Agência Brasil
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