Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras

Pessoas surdas ou com deficiência auditiva poderão contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o atendimento nos tribunais eleitorais de todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta sexta-feira (6), a Central de Intermediação em Libras (CIL), plataforma que permitirá a comunicação entre eleitores e servidores por videochamada.

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Por meio da ferramenta, o cidadão poderá se comunicar em Libras com um intérprete, que fará a tradução para o português durante o atendimento pelo servidor da Justiça Eleitoral. O acesso poderá ser feito por celular, tablet ou computador.

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O serviço estará disponível no TSE e nos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), além de atender brasileiros que vivem no exterior. A ferramenta também poderá ser utilizada por quem comparecer presencialmente às unidades do TSE. Segundo o Tribunal, a recepção e a Ouvidoria dos tribunais reginaiis vão contar com equipamentos para conectar os usuários à central.

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A iniciativa busca ampliar a autonomia e a privacidade das pessoas surdas ou com deficiência auditiva no acesso aos serviços eleitorais. Atualmente, apenas cinco TREs mantêm intérpretes fixos, geralmente nas capitais. Nas demais unidades, a comunicação costuma depender de acompanhantes dos eleitores ou de alternativas como a linguagem escrita e gestual.

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, indicam que o país tem mais de 2 milhões de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Levantamento divulgado pelo TSE em 2026 aponta que cerca de 182,3 mil eleitores cadastrados têm deficiência auditiva, o equivalente a aproximadamente 8,37% do eleitorado com deficiência.

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Acesso à plataforma

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O atendimento poderá ser feito por videochamada ou por mensagens de texto, em um serviço de bate-papo on-line (webchat). A plataforma poderá ser acessada por link, QR Code ou aplicativo, sem necessidade de instalar programas nos computadores dos cartórios eleitorais.

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Para utilizar o serviço sem consumir a franquia de dados móveis, o cidadão deverá instalar previamente o aplicativo ICON, disponível para Android e iOS, e ler o QR Code divulgado no site da Justiça Eleitoral ou nos cartazes afixados nos locais de atendimento.

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Quem não tiver celular ou outro dispositivo poderá procurar um cartório eleitoral ou uma unidade de atendimento de um TRE.

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A plataforma também conta com internet patrocinada, recurso que permite realizar videochamadas sem descontar o consumo da franquia de dados móveis do usuário.

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A central funcionará durante o horário regular de atendimento da Justiça Eleitoral, considerando as diferenças de fuso horário entre os estados e os períodos de maior demanda, como o fechamento do cadastro eleitoral e os dias de votação.

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sourceCom informações da Agência Brasil

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