O pensador e líder indígena Ailton Krenak classificou, na última terça-feira (11), como “inconcebível” que se continue apostando na atividade petrolífera. O comentário foi feito durante um encontro promovido pela associação cultural Sempre Um Papo, que teve como tema Clima, Raça e Poder: A Dimensão Racial da Crise Ambiental e foi realizado no Teatro Paulo Autran, do Sesc Pinheiros, na capital paulista.

"Chega a ser escandaloso que alguém pense em abrir mais um poço de petróleo", declarou o imortal da Academia Brasileira de Letras.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reavalia neste momento a autorização para a Petrobras explorar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, a parte mais a oeste da Margem Equatorial. O órgão emitiu um parecer contrário a essa atividade em maio de 2023. No jargão da indústria do petróleo, explorar significa buscar se há óleo e gás em condições economicamente viáveis de ser extraído e comercializado. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o Ibama conceda a autorização à Petrobras. Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP), em 12 de fevereiro, Lula chegou a dizer que o órgão “parecia contra o governo” e afirmou que todos os ritos necessários para que não seja causado nenhum estrago na natureza serão cumpridos.

“A gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não vai explorar, até porque dessa riqueza é que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, disse Lula.

Em defesa dos técnicos do instituto, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) afirmou em uma nota pública que o “processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa, transparente e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações que dependem diretamente dos ecossistemas afetados, mas também o desenvolvimento econômico do país”.

"Entendemos que há interesses por parte do governo em acelerar a análise, mas há um limite do que o Ibama pode fazer diante do sucateamento da gestão socioambiental que a Ascema Nacional vem denunciando há tempos", acrescentou.

A Ascema criticou a pressão exercida pelo Palácio do Planalto para acelerar o processo de licenciamento ambiental, o que considera "inadmissível", "especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis". A organização representativa dos servidores do Ibama também ressaltou ser "contraditório que um país que sediará a COP-30, um evento de relevância global para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente".

A Petrobras, por sua vez, afirma já ter atendido a todas as demandas no processo de licenciamento com os documentos entregues no último mês de novembro ao Ibama. entre as principais medidas tomadas está a construção de um segundo Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) em Oiapoque (AP), que deve ser concluída neste mês. O primeiro já está em operação em Belém (PA).

A estatal tem 16 poços na Margem Equatorial, no entanto, só tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte. A petrolífera argumenta que, sem produção de petróleo na margem equatorial, o Brasil pode ter que voltar a importar petróleo dentro de dez anos.

A Bacia da Foz do Amazonas ocupa uma faixa no território marítimo que se estende entre a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até onde a Baía do Marajó divide o arquipélago da costa paraense. Na região, está o bloco exploratório de petróleo e gás natural FZA-M-59.

O bloco é parte da chamada Margem Equatorial, que comporta cinco bacias sedimentares: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, além da Foz do Amazonas. A Petrobras tem 16 poços na nova fronteira exploratória, no entanto, só tem autorização do Ibama para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte. 

sourceCom informações da Agência Brasil