11/03/2026 - 08:19  

Plenário da Câmara durante sessão deliberativa

O Plenário da Câmara dos Deputados segue, nesta quarta-feira (11), com a análise de projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da participação política das mulheres. Alguns projetos ainda dependem da aprovação do regime de urgência para serem votados. A sessão está agendada para as 13h55. A semana de votações do Plenário é dedicada a pautas de interesse das mulheres. Ontem, foram aprovadas diversas proposições apontadas como prioritárias pelas deputadas. Entre os projetos que podem ser analisados hoje estão:

PL 3813/25 - Determina a inclusão de mensagens de conscientização sobre violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas vendidas em locais com grande público; PL 6222/25 - Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro; PL 727/26 - Autoriza mulheres maiores de 16 anos a comprar e portar spray de pimenta ou spray de extrato vegetal regulamentado pela Anvisa para defesa pessoal; PL 3946/21 - Regulamenta a profissão de doula, profissional que acompanha gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto; PL 68/2025 - Estabelece medidas de proteção contra violência política de gênero e reforça a proteção a mulheres que ocupam posições de liderança; PL 6430/09 - Aumenta punição para o crime de maus-tratos;

PL 3640/25 - Determina o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de mulheres e meninas no Brasil;

PL 6415/25 - Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, como mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência; e

PL 1049/26 - Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e cria cadastro nacional desses estudantes.

Da Redação – RL

sourceCom informações da Câmara Federal