OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS/OPERADORES, COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORMA PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE DO MUNICÍPIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2481/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS/OPERADORES, COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORMA PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços.

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico nº 014/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico nº 014/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007(deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.1.15 do Edital.)

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.

Anexo V – Termo de Referência

Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços.

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração.

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

02/07/25	INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
17/07/2025 às 09h29	FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
17/07/2025 às 09h30	ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.	ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores	RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.sp.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital PE 019 2025 _ FINAL

sourceCom informações da Prefeitura de Caçapava