14/01/2026 - 16:19  

Sargento Portugal, o autor da proposta

O Projeto de Lei 4258/24 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no trabalho, ou em razão dele, um pecúlio formado pelo desconto de 1% do soldo dos membros ativos da sua corporação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, cada estado regulamentará por decreto as condições para desconto em folha e recebimento do benefício. A medida foi proposta pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ). Ele afirma que a intenção é amparar os familiares dos agentes falecidos durante o trabalho. Portugal lembra que os estados já oferecem um seguro de vida a esses profissionais, mas a burocracia torna o processo de liberação moroso. O mesmo acontece com a pensão militar. “O auxílio proposto pode ser o meio mais célere de amparar essas famílias nesse momento mais delicado, que é a perda deste militar estadual”, disse Portugal. Próximos passosO projeto será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary JúniorEdição – Natalia Doederlein

sourceCom informações da Câmara Federal