Proposta exige formação e registro para professores de educação física

02/01/2026 - 16:22  

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Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosLeia mais

Laura Carneiro: "Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem não tem formação"

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O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam ministrados por profissionais de educação física com formação acadêmica específica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Geral do Esporte. O texto exige que os profissionais estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física. “Não é recomendável permitir que jovens entre 10 e 18 tenham as modalidades esportivas ensinadas e treinadas por qualquer pessoa sem o mínimo de formação”, disse a autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Da Reportagem/RMEdição – Geórgia Moraes

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sourceCom informações da Câmara Federal

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