Relatório da Ouvidoria da Câmara registra 159 manifestações em janeiro

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O documento mostra que  45% das solicitações foram feitas por mulheres e 39% por homens. Já 14% não informaram o gênero e 2% correspondem a anônimos ou instituições. 

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O relatório também apresenta as principais regiões que demandaram informações à Ouvidoria. Do total de solicitações,  80% não especificaram o local. Entre os registros, lideram a zona sul, com 6%, leste, 4%, norte, 3%, e oeste, 2%. Outros Estados representam 2% e a área central da cidade de São Paulo, 1%.  

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Principais demandas

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O gráfico aponta ainda que a maioria das solicitações – 53% – está relacionada a pedidos de providência. Na sequência, aparecem livres manifestações, com 18%, reivindicação de informações, 10%, reclamação, 8%, e crítica, 1%.

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A maior parte dos atendimentos – 63 – tem relação com secretarias municipais da Prefeitura de São Paulo. Sobre assuntos estaduais, 30 manifestações, e ligados à Câmara Municipal, 26. Assuntos privados contabilizaram 25 solicitações. Os demais são referentes a temas federais, com 8, e outras prefeituras, 7.

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Confira o Relatório Mensal da Ouvidoria Janeiro de 2026.

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Lei de Acesso à Informação

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A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI. A Lei de Acesso à Informação traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

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O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir a data limite. Desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam sob análise dos setores competentes.

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No mês de janeiro deste ano, foram registradas 13 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, nove manifestações foram feitas por homens, três pelo público feminino e um manifestante de gênero não informado – podendo ser anônimo ou instituição.

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Todos os registros são referentes à:

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  • Duas solicitações de informação sobre eventos ocorridos na Câmara; 
  • Solicitação de informação sobre eventos ocorridos na Câmara; 
  • Solicitação de informação referente a Projeto Político Pedagógico da Escola do Parlamento;
  • Solicitação de informação sobre o Edital nº 02/2023 quanto ao cargo de Procurador Legislativo; 
  • Reclamação sobre agressão verbal de funcionário da limpeza do banheiro; 
  • Solicitação de informação sobre um munícipe em situação de rua; 
  • Solicitação de informação sobre pagamento de pensão alimentícia; 
  • Solicitação de informação sobre convocação em Concurso da Câmara para cargo de Técnico Legislativo sem especialidade; 
  • Solicitação de informação sobre remuneração dos vereadores; 
  • Solicitação de informação sobre a viabilidade jurídica para criação de aplicativo público de localização de assessores parlamentares em São Paulo; 
  • Três solicitações de informação sobre o funcionamento da CMSP. 
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Acesse o Relatório LAI Janeiro de 2026.

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sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo

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