Com informações da Câmara de Suzano
Foto: Wanderley Costa
Os vereadores de Suzano fizeram alguns questionamentos durante a audiência pública de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, realizada ontem (15) na Câmara de Suzano. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Denis Claudio da Silva (PSD), o filho do Pedrinho do Mercado, e contou com as presenças dos parlamentares Edirlei Junio Reis (PL), o professor Edirlei; Jaime Siunte (Avante); José de Oliveira Lima (MDB), o Zé Oliveira; Marcio Alexandre de Souza (PL), o Marcio Malt; e Marcos Antonio dos Santos (PRD), o Maizena.
De acordo com a apresentação feita pelo diretor de Orçamento da Prefeitura, William Nakamura, a receita total estimada para o ano que vem é de R$ 1.788.444.
Jaime Siunte perguntou se seria possível saber qual o Produto Interno Bruto (PIB) de Suzano. Nakamura disse que o cálculo é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado com alguns anos de atraso. Ele se comprometeu a pesquisar e enviar ao vereador.
Marcio Malt questionou qual foi o valor repassado a Suzano pelo Fundo de Participação dos Municípios em 2026 e qual a previsão de 2027. Nakamura informou que a LDO não tem a especificação de todas as receitas, já que o detalhamento é feito na Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentada no segundo semestre. Ele também se comprometeu a verificar os valores e encaminhar ao parlamentar.
Professor Edirlei perguntou se a LDO já prevê um valor para a implementação no município de escolas em tempo integral, já que esta é uma adequação que deverá ser feita neste segundo semestre. “O município conseguirá atingir esta meta”? Nakamura disse que a proposta de legislação não tem este detalhamento de despesas. “Temos ciência de que esta é uma diretriz do governo federal aos municípios. É um assunto que será trabalhado nos próximos meses com a Lei Orçamentária”, afirmou.
Zé Oliveira perguntou se a Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária tem os valores dos repasses que são feitos para outras esferas de governo de impostos arrecadados por Suzano. “Qual a contribuição financeira do nosso município para o estado e a União”? Nakamura disse que pesquisará se existe alguma ferramenta para fazer este cálculo por município. “O que temos estudo é por estado”, informou. Ele também explicou que a principal faixa de arrecadação da cidade é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é recolhido pelo governo estadual e 25% é repassado aos municípios. Dentro das variáveis para distribuição, estão população, receita tributária, áreas alagadas, agricultura, produção industrial e, mais recentemente, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Suzano tem crescido relativamente bem nos últimos anos no Índice de Participação dos Municípios, por isso tem um aumento na arrecadação um pouco acima da inflação”, declarou.
Participação de internauta
Um internauta questionou, durante a audiência, se há previsão orçamentária para a ampliação da equipe técnica Prevenir a Violência, com a contração de psicólogos e assistentes sociais. Nakamura disse que verificará com a Secretaria de Educação.
O secretário de Planejamento e Gestão, Denis Watanabe, disse que a LDO é um instrumento fundamental para definição das prioridades e organização das finanças do município. “É uma ferramenta de escolha política com consequência técnica, que refletirá nos serviços de amanhã”, resumiu.
Também participaram da audiência o diretor Hélio Cavalcante e a assessora estratégica Carolina Umebayashi.
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