Ordem do Dia – 04.04.2024

março 29, 2024

BATMÃO, TARCISIO DE FREITAS, ANDRE DO PRADO

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 9ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 04 de abril de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE n° 4/2024 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Autoriza o Município de Jacareí a responder pelos efeitos financeiros decorrentes da cessação da intervenção na Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.

2. Discussão única do VT n° 1/2024 – Veto Total

Autoria do Veto: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Autoria do Projeto: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Veto Total ao autógrafo da Lei n.° 6.606/2024, que “Dispõe sobre as feiras de adoção de animais, estabelecendo prioridade às entidades registradas no Município quando da disponibilização de espaços e obrigatoriedade de prévia vermifugação, imunização e castração dos animais a serem disponibilizados nesses eventos”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PLL n° 13/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Declara de utilidade pública o Ponte Preta Futebol Clube.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

4. Discussão única do PLL n° 15/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Declara de utilidade pública a AEJ – Associação Esportiva Escolinha Jacarezinho.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões