Luís Flávio questiona prefeito sobre fornecimento de EPI para agentes da Prefeitura

O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de quinta-feira (2) pedido de informações do vereador Luís Flávio (PT), que questionou o prefeito Izaias José de Santana sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Prefeitura.

No documento, o parlamentar perguntou se os agentes fazem uso dos equipamentos obrigatórios e opcionais; se a Prefeitura repassa camiseta, calça, calçados e protetor solar de forma periódica; o prazo para a substituição dos equipamentos; se existe a possibilidade de descentralizar a distribuição dos EPI nas Unidades de Saúde; e se os profissionais possuem crachá de identificação ou crachá funcional para uso durante o trabalho.

Segundo Luís Flávio, o uso de equipamentos de proteção individual é imposição constitucional que garante o acesso à segurança no ambiente de trabalho.

“Há diversas denúncias realizadas por profissionais relatando a falta de equipamentos de proteção individual, em especial a falta do uniforme, composto por camiseta, calça e calçados, bem como a falta de protetor solar”, disse.

Dengue – Na sessão, o vereador também questionou o prefeito sobre a falta de serviços de capina e limpeza no reservatório de águas pluviais da Vila Formosa.

“Durante visita junto a moradores realizada no piscinão da Vila Formosa na semana passada, foi constatada a execução de capina e limpeza parcial no local”, afirmou.

Ainda de acordo com Luís Flávio, os moradores estão preocupados com a sujeira e o mato alto ainda presentes, situação que pode causar a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito da dengue.

“Moradores querem saber o motivo da execução parcial dos serviços; a data de capina e limpeza geral, inclusive dentro do piscinão; se a Prefeitura faz vistoria para eliminar água parada e prevenir a proliferação do mosquito da dengue dentro do piscinão; e quantas nebulizações foram realizadas em este ano dentro do piscinão para evitar a proliferação do mosquito”, perguntou o parlamentar.

O prefeito municipal tem 15 dias para responder aos questionamentos do vereador, podendo, com justificativa, ser prorrogado por prazo determinado.

Confira todos os trabalhos protocolados pelo vereador Luís Flávio durante a sessão acessando o site da Câmara (www.jacarei.sp.leg.br) e clicando na aba Produção Legislativa.