Ordem do Dia – 08.05.2024

• • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE n° 7/2024 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre a política pública de preservação do patrimônio cultural material e imaterial, cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Município de Jacareí -CODEPAC e o Fundo de Patrimônio Cultural de Jacareí – FUPAC e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLL n° 15/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emendas

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Regulamenta a Lei Federal n° 13.426, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Emenda nº 01 | Parecer Jurídico (Proj. e Em.) | Parecer das Comissões (Proj. e Em.) | Emenda nº 02 | Parecer Jurídico (à Em. nº 02) | Parecer das Comissões (à Em. nº 02) | Parecer das Comissões1 (à Em. nº 02)

3. Votação Secreta do PDL n° 7/2024 – Projeto de Decreto do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Concede título de cidadania.

• Este projeto será divulgado em caso de aprovação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
2. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
3. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
4. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
5. RONINHA (CIDADANIA)
6. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)
7. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
8. ABNER ROSA (PSD)
9. EDGARD SASAKI (PSDB)
10. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
11. JULIANA DA FÊNIX (PL) – (LEITURA DA BÍBLIA)
12. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
13. MARIA AMÉLIA (PSDB)

Câmara Municipal de Jacareí, 03 de maio de 2024