O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou dados de seu
Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M) de todos os municípios do
estado. Os números estão sendo coletados desde 2014 e revelam a saúde fiscal e a
eficiência administrativa das cidades paulistas em diversos setores críticos.
Nos últimos anos, Mogi das Cruzes viu seus índices de IEG-M despencarem. A
cidade começou a apresentar queda a partir de 2022, na gestão de Caio Cunha
em sete categorias.
Entre elas, houve queda na Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M), Educação (i-
Educ), Saúde (i-Saúde), Ambiente (i-Amb), Governança (i-Gov TI), Cidade (i-Cidade)
e Fiscal (i-Fiscal). A avaliação é feita por letras: A, B+, B, C+ e C, sendo A a maior e C a pior avaliação.
Essa queda é reflexo direto da má administração dos recursos públicos. Segundo o
conselheiro do TCE-SP, Sidney Beraldo, houve um aumento no número de
municípios paulistas com déficit orçamentário. Mesmo diante de um crescimento
acima da inflação (26%) da receita nos últimos anos, as despesas subiram (33%).
O impacto dessas decisões é visível não apenas nos números, mas também na
qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos. Por exemplo, o nível da
educação caiu. Em 2015, o indicador temático i-Educ estava em A. Já em 2023, esse
mesmo indicador apresentou C+.
O indicador de saúde (i-Saúde) apresentava A em 2016. Porém, em 2022,
apresentou B. Mesmo com a criação do Pronto Atendimento Infantil Vagalume, a
gestão atual estagnou e não atingiu uma boa avaliação.
Vale reforçar que a situação pode se agravar pelo atual cenário eleitoral, em que
investimentos de curto prazo podem ser priorizados em detrimento de uma visão
de longo prazo, com potencial de comprometer a estabilidade financeira futura.
Em resposta ao portal, a Prefeitura de Mogi das Cruzes
divulgou uma nota sobre o assunto.
Veja a nota na íntegra, abaixo.
“A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que suas contas públicas têm sido
continuamente aprovadas pelo TCE-SP e pela Câmara Municipal, atestando a
regularidade das ações administrativas. A Administração Municipal adota
permanentemente ferramentas para aprimorar a eficiência de gestão e transparência,
conquistando prêmios e reconhecimento nacional e internacional. Investimentos estão
sendo realizados em todas as áreas para ampliar a estrutura e a qualidade dos
serviços oferecidos à população.
Conforme a evolução da gestão dos municípios, os critérios de avaliação do IEG-M
foram aprimorados. Essa revisão de metodologia impactou nas notas dos municípios
de maneira geral, servindo como uma ferramenta de melhoria contínua para que os
municípios evoluam suas práticas à medida que essas práticas passam a ser
consolidadas.
Outro ponto importante é que a nota atual refere-se ao ano base de 2022, período
em que os municípios estavam focados nas medidas de combate à Covid-19. Além
disso, as ações implementadas durante essa gestão ainda serão refletidas nas
avaliações futuras, devido a essa questão temporal.
Observamos a página do TCE-SP, a qual mostra que no Estado, 52 cidades
receberam nota B, 223 nota C+ e 369 nota C. De 10 cidades do Alto Tietê, 6
apresentaram queda nos índices”, finaliza.
