Processos são de autoria do Podemos e do Avante, partidos da coligação do atual prefeito de Mogi das Cruzes-SP e candidato à reeleição; até o momento, Cunha totaliza 29 derrotas por denúncias sem fundamento
Investidas na Justiça Eleitoral por parte do atual prefeito de Mogi das Cruzes-SP, Caio Cunha (Podemos), postulante à reeleição, para tentar prejudicar a candidata a prefeita pelo PL, Mara Bertiolli, e seu vice, Téo Cusatis (PSD), mais uma vez, fracassaram. Cunha perdeu, recentemente, 21 ações que seu grupo político movia com supostas denúncias de campanha antecipada – todas sem fundamento e, portanto, arquivadas pelo Judiciário. O prefeito ainda amarga oito derrotas em outros processos que tem como pano de fundo as eleições municipais de 2024.
Na tentativa de derrubar publicações do grupo adversário, o Podemos, partido de Cunha, acionou a Justiça Eleitoral com 18 ações. O Avante, sigla aliada ao prefeito, moveu dois processos. A maior parte destas investidas jurídicas tinha como alvo candidatos a vereador da coligação “Compromisso e Amor por Mogi”, de Mara e Téo, e que abarca PL, PSD, Republicanos, MDB, Progressistas e União Brasil.
Todas as denúncias foram extintas pela Justiça Eleitoral por falta de provas e inconsistência nos pedidos. Segundo o parecer do próprio Ministério Público (MP) Eleitoral, não houve por parte do arco partidário liderado por PL/PSD em Mogi nenhuma violação à legislação nos conteúdos publicados e questionados.
Ainda nesta esteira de investidas contra adversários, o grupo político de Cunha moveu ação contra o “Fala Aí, Mogi”, plataforma que Mara e Téo usaram para elaborar, junto à população, o plano de governo. O prefeito pretendia tirar o sistema do ar e impedir, assim, a participação do cidadão nas discussões sobre os problemas e as soluções da cidade. Neste caso, a Justiça também foi favorável à liberal e ao seu candidato a vice, e a plataforma continua no ar e recebendo as interações do mogiano.
O advogado Jonathas Campos Palmeira, da coligação “Compromisso e Amor por Mogi”, explica que a avalanche de ações de Cunha contra Mara e Téo pode ser uma estratégia para tumultuar a Justiça Eleitoral e criar factóides durante a campanha, que teve início, oficialmente, em 16/8 (sexta-feira).
“O Judiciário tem apontado, sistematicamente, falhas nas argumentações da acusação e invalidado a maioria das ações. Nossa campanha é rigorosa em seguir a legislação eleitoral, assim como temos responsabilidade ao acionar à Justiça quando há, de fato, irregularidade do outro lado”, pontua Palmeira.
*Condenações*
Além dos 21 processos recentes que perdeu, Cunha amarga outras derrotas. O prefeito de Mogi já foi condenado a pagar R$ 35 mil em multas por campanha eleitoral antecipada em quatro ações relacionadas à distribuição de jornais com logotipo da campanha, número da legenda, atividades institucionais (da gestão municipal), além de instalação de outdoor.
Cunha também moveu quatro queixas referentes à confecção de cartões de visitas de candidatos a vereador da frente ampla de Mara. No entanto, a Justiça Eleitoral não encontrou qualquer irregularidade e, ainda, liberou o material para uso.
