Denúncia recai na admissão de um cantor sertanejo como diretor na gestão do atual prefeito de Mogi das Cruzes-SP; se condenados, Cunha e o suposto funcionário terão de devolver mais de R$ 300 mil aos cofres municipais
O prefeito de Mogi das Cruzes-SP, Caio Cunha (Podemos), candidato à reeleição nas eleições municipais de 2024, é acusado de acarretar dano aos cofres públicos por conta da contratação de um funcionário fantasma. Se condenado em processo que tramita na Justiça, Cunha poderá ter de devolver cerca de R$ 300 mil ao erário.
Na última semana, em mais uma etapa do processo (1022633-69.2023.8.26.036) que corre na Vara da Fazenda desde 2023, o juiz Bruno Machado Miano determinou à Prefeitura de Mogi a suspensão do pagamento de salários de Neuber Pedreira Santos, cantor sertanejo e de piseiro, indicado por Cunha para nomeação como diretor, mas que nunca teria prestado qualquer trabalho à administração municipal.
A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário por meio de uma ação popular proposta pelo professor José Elias Alves de Barros, representado pelo advogado Marco Soares.
De acordo com o processo, o cantor sertanejo foi admitido em 9 de agosto de 2022. Inicialmente, teria sido contratado para trabalhar na Secretaria Municipal de Esportes, com salário de R$ 8.438,69. Depois, passou ao cargo de diretor do Departamento de Gerenciamento de Dados, com vencimentos mensais de R$ 13 mil.
Porém, conforme a denúncia, o artista não teria sequer prestado serviços ao município. No processo, estão anexados depoimentos de servidores lotados nos setores nos quais o diretor deveria ter trabalhado. Os funcionários ouvidos pela Justiça desconhecem Santos no expediente.
Diante dos fatos e com a ação ainda em andamento, a Vara da Fazenda acatou um dos pedidos de suspensão do pagamento de salário ao suposto servidor.
O fato de a Prefeitura de Mogi ter apresentado à Justiça a portaria de exoneração de Santos, de 23 de julho de 2024, não invalidou o processo, que continua tramitando e pode levar à condenação do funcionário fantasma e ao ressarcimento, por parte do prefeito, de eventuais danos causados aos cofres públicos.
*De Arujá*
Em sua página oficial numa rede social, que tem pouco mais de 24 mil seguidores, Santos se apresenta como cantor de piseiro e morador de Arujá. Não há qualquer menção no perfil sobre carreira no setor público; apenas vídeos com interpretações de canções do universo sertanejo.
*Morador de Recife*
O prefeito de Mogi das Cruzes também é alvo de outra ação popular que o acusa de ter nomeado uma pessoa com intenções “político-partidárias”, somente para o recebimento do salário.
A denúncia aponta que Guilherme Reynaldo Rangel Moreira Cavalcanti, que é de Recife, capital do estado de Pernambuco, ocupou o cargo de consultor para assuntos em nível governamental II, na Prefeitura de Mogi das Cruzes, entre 1º de janeiro de 2022 e janeiro de 2023, sem ter trabalhado na cidade.
Além dos vencimentos, o suposto funcionário fantasma teria sido contemplado com uma gratificação, injustificada, que resultaria no recebimento mensal de R$ 26.252,00. Na somatória do período da nomeação, Cavalcanti teria embolsado R$ 220 mil, sem ter, efetivamente, dado expediente na Prefeitura mogiana.
