Chefe do Executivo de Itaquaquecetuba-SP, agora, discute uso e ocupação do solo e um novo código de obras; lei pensa a cidade de meio milhão de habitantes para os próximos 30 anos
Elaborado em formato inédito no Brasil, o Plano Diretor de Itaquaquecetuba-SP, município de quase meio milhão de habitantes, abarca os desafios da cidade e o que há de mais avançado em análise e discussões globais sobre questões climáticas e urbanização. A agência da Organização das Nações Unidas (ONU), que atua na promoção de cidades e de vilas sustentáveis pelo mundo, a ONU-Habitat, participou da formulação do documento e auxiliou o prefeito Eduardo Boigues (PL) na criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) que vão nortear o município pelos próximos 30 anos.
O Plano Diretor foi sancionado e entrou em vigor em Itaquá no começo deste ano, em substituição à última versão, de 2006. O manual, que prevê a condução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local, tem validade legal até 2034. No entanto, traz a perspectiva de como a cidade deve se organizar pelos próximos 30 anos, incluindo defesa à moradia ordenada, obediência às leis ambientais, equilíbrio entre o progresso e a sustentabilidade, e garantia da melhoria da qualidade de vida da população:
“Como município, ampliamos nossa visão e colocamos Itaquá no centro do debate mundial, levando em consideração desde a crise climática até a moradia digna. Trabalhamos de forma conjunta com técnicos, instituições renomadas, como a ONU, e a população, para elaborarmos metas que vão colocar a cidade numa rota de desenvolvimento sustentável”, destaca Boigues – reeleito prefeito em 2024 com a maior votação do Brasil, entre colégios eleitorais com segundo turno.
*ONU em Itaquá*
O modelo desenvolvido pela gestão do liberal contou com a participação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da ONU-Habitat. Integrantes da agência da Organização das Nações Unidas, inclusive, estiveram em Itaquá para oficinas temáticas, oportunidade em que foram discutidas as diretrizes e a estrutura do Plano Diretor.
*Cidade acolhedora, ecológica e próspera*
O resultado foi a elaboração de 10 ODs locais que alçam Itaquá ao status de cidade acolhedora, ecológica e próspera, sendo, ainda, referência nacional em práticas na Educação, na Saúde e em Inclusão.
Cada um dos ODSs tem metas e prazos definidos para que saiam do papel e se tornem realidade. Além disso, conforme explica o secretário municipal de Planejamento, Alexandre Feijó, novas leis devem ser elaboradas e sancionadas na cidade, dentro dos próximos meses, com o intuito de realinhar Itaquá aos objetivos traçados no Plano Diretor em vigência:
“Duas legislações, inclusive, já estão sendo atualizadas e devem ser aprovadas até o fim deste ano: a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras. Ambas têm, entre suas atribuições, a atualização das regras para novas construções e, também, para a promoção da regularização fundiária”, complementa o gestor.
*Referência no Redus e na InREDE*
A discussão acerca do Plano Diretor aconteceu durante um ano e meio, entre 2023 e 2024, e envolveu todas as Secretarias da gestão de Boigues. Também foi realizada a Conferência Municipal da Cidade, em obediência à legislação.
O trabalho desenvolvido em Itaquá para a elaboração e a aprovação do novo Plano Diretor, por seu caráter inovador e com temática mundial, se tornou referência na Rede de Desenvolvimento Sustentável (Redus) – comunidade que fomenta e valoriza ambientes colaborativos, visando à criação de políticas públicas e de projetos que impactam para melhor a realidade dos municípios brasileiros.
Em razão de sua qualidade técnica e pauta global, o documento também chamou a atenção da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (inREDE). Referência no País no fortalecimento e no planejamento urbano sustentável, a entidade inseriu o Plano Diretor de Itaquá em sua plataforma como case de sucesso.
