A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes deteve na madrugada deste domingo (dia 08/06) três indivíduos que pichavam a parte externa da Igreja Matriz, no Centro da cidade – um maior de idade e dois adolescentes, todos residentes em Guararema. O indivíduo maior de idade recebeu multa de R$ 11,9 mil e envolvidos responderão no rigor da lei.
O flagrante aconteceu por meio das câmeras de monitoramento da Secretaria de Segurança Publica de Mogi – equipe de rua foi acionada e identificou cinco indivíduos praticando o ato criminoso.
Com a aproximação das viaturas, o grupo tentou fugir – três foram apreendidos nas imediações – o maior de idade possuía uma mochila portando spray. Após a abordagem, confirmaram o delito.
A prática se enquadra em crime ambiental, artigo 65 da Lei Municipal 9.605/98. Após o flagrante, os autores da pichação foram detidos e encaminhados para o plantão policial, onde foram adotadas as medidas de Polícia Judiciária e responderão pelo crime correlato.
O autor da pichação é maior de idade e responderá pelo crime. A pena, segundo a legislação vigente, é de 03 meses a 01 ano de detenção e multa. No entanto, pode se agravar, segundo o inciso 1o da lei: se ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena passa a 06 meses, até 01 ano de detenção e multa.
