O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou em segundo turno nesta quinta-feira (14), durante a 41ª Sessão Ordinária, proposta que deverá beneficiar as pessoas com deficiência auditiva do município.
De iniciativa da vereadora Elsa Oliveira (Podemos), o Projeto de Lei 72/2025 institui a Semana da Comunidade Surda no Calendário Oficial do município de Osasco.
Aprovado por unanimidade, o projeto busca conscientizar a população sobre os direitos, a cultura e a identidade da comunidade surda. Além disso, o texto incentiva a inclusão social e educacional das pessoas surdas, estimula o aprendizado e a divulgação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), assim como fomenta a criação de políticas públicas voltadas à acessibilidade e à eliminação de barreiras comunicacionais.
“Esse projeto marca o compromisso efetivo desta Casa, de todos os vereadores e da cidade de Osasco com a inclusão. Trata-se de um marco, um passo firme na direção de uma cidade mais justa, mais inclusiva e mais humana”, afirmou Elsa Oliveira.
O projeto prevê a celebração anual da data na semana que incluir o dia 26 de setembro – Dia Nacional do Surdo – por meio de seminários e workshops sobre a cultura surda e a importância da LIBRAS, apresentações culturais e artísticas, oficinas, campanhas de sensibilização, dentre outras atividades.
O texto agora segue para apreciação do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancionar ou vetar.
Outro item aprovado em segundo turno nesta quinta – e que segue para o Executivo – é o Projeto de Lei 56/2025, do vereador Pedrinho Cantagessi (União). Ele altera o nome da Viela Janete Clair, no bairro Jardim Bandeiras, para Viela Willian Gomes de Sousa.
Pessoas centenárias
O plenário também iniciou o processo de discussão e votação do Projeto de Lei 28/2025, da vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), que institui o Dia Municipal das Pessoas Centenárias, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro.
“Esse projeto tem como objetivo não apenas marcar uma data no calendário, mas sobretudo homenagear aqueles que, ao longo de suas vidas, contribuíram para a construção de nossa cidade e de nossa sociedade”, declarou Lúcia da Saúde.
Antes de ser encaminhado ao Executivo, o texto precisa passar por nova votação – o que deve acontecer na sessão ordinária da próxima terça-feira (19).
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Com informações da Câmara de Osasco
