Conselho da Pessoa com Deficiência abre inscrições

A Prefeitura de São José dos Campos abrirá, na próxima segunda-feira (1º), as inscrições para candidatos que representarão a sociedade civil organizada e as entidades que prestam serviços para pessoas com deficiência no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

As inscrições, que prosseguem até o próximo dia 5 (sexta-feira), devem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (rua Henrique Dias, 363, no Monte Castelo, na região central).

Para se candidatar, é preciso ser maior de 18 anos e comprovar que mora em São José dos Campos, por meio do título de eleitor. Veja abaixo quais são os documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição.

Estão em disputa sete vagas, sendo três para representantes da sociedade civil organizada e quatro para representantes de entidades que prestam serviços para pessoas com deficiência. Cada titular será eleito com seu respectivo suplente.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para [email protected] ou ligar no telefone 3909-2609.

Eleição e posse

A eleição está programada para o próximo dia 1º de outubro, das 10h às 20h, no Centro da Juventude.

Os 14 eleitos (sete titulares e sete suplentes) tomarão posse no próximo dia 5 do novembro no Paço Municipal. Eles se juntarão aos 14 membros titulares e suplentes do poder público para mandato no biênio 2025-2027. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é atuante, parceiro da Prefeitura e tem como objetivo estabelecer, acompanhar, controlar, avaliar e promover as políticas de inclusão, cidadania e defesa dos direitos das pessoas com deficiência no município.

Conscientização

A Prefeitura mantém, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, a Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, que realiza ações constantes ao longo de todo o ano, em parceria com o Conselho Municipal.

São desenvolvidas campanhas de conscientização e sensibilização, com distribuição de materiais informativos para a população.

Também são promovidas palestras e rodas de conversa para ampliar o entendimento, a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência.

Em outra frente de atuação, há capacitações constantes de servidores de diversas secretarias municipais e de conselheiros tutelares.

Serviço

Inscrições para Conselho da Pessoa com Deficiência

Período: Desta segunda-feira (1º) até o próximo dia 5 (sexta-feira)

Horário: Das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30

Local: Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (rua Henrique Dias, 363, no Monte Castelo, na região central)

Vagas: Sete vagas, sendo três para representantes da sociedade civil organizada e quatro para representantes de entidades que prestam serviços para pessoas com deficiência. Cada titular será eleito com seu respectivo suplente

Regras para candidatos que representam a sociedade civil organizada:

• O candidato deve ser maior de 18 anos e comprovar que mora em São José dos Campos através do título de eleitor

• Deve apresentar documento que comprove que é pessoa com deficiência

• Deve apresentar cópia de qualquer documento oficial com foto

Regras para candidatos que representam entidades que prestam serviços às pessoas com deficiência:

• Tem que ser maior de 18 anos

• Ser indicado por entidade que presta trabalho direcionado às pessoas com deficiência ou ser vinculado à uma entidade de atendimento na qualidade de dirigente, associaso ou funcionário

• A indicação do candidato deverá ser feita por meio de ofício, em papel timbrado da entidade, assinado pelo respectivo representante legal

Este ofício deverá ser acompanhado pelos seguintes documentos:

• Comprovante de funcionamento da entidade no município por, no mínimo, um ano

• Número do CNPJ da entidade

• Cópia do Estatuto Social e da ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente registradas em cartório

• Cópia de documento oficial com foto

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