O Governo de Minas emitiu, nesta quinta-feira (21/8), ordem de início da construção da ponte que ligará os municípios de Manga e Matias Cardoso, sobre o Rio São Francisco, no Norte do estado. O consórcio Ponte Francisco, vencedor da licitação aberta pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), já pode se mobilizar para começar as obras.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o vice-governador do Estado, Mateus Simões, participaram da solenidade que marcou a ordem de início das obras, nesta quinta, na cidade de Manga.
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A ponte sobre o Rio São Francisco faz parte do programa Caminhos pra Avançar, maior conjunto de obras de infraestrutura rodoviária de Minas Gerais nas últimas décadas, e representa um marco na integração regional no Norte de Minas, ao melhorar a interligação entre o extremo Norte com o Noroeste do estado, o Oeste da Bahia e a rodovia BR-135, beneficiando especialmente as populações ribeirinhas.
A nova ligação facilitará o deslocamento de bens e pessoas entre as cidades de Jaíba, Manga, Montalvânia, Juvenília, Miravânia, São José das Missões, Itacarambi, Januária, Janaúba e Montes Claros, que é um polo de educação e saúde na região Norte de Minas, e impulsiona o escoamento da produção agropecuária, gerando emprego e renda aos moradores, além de melhorar a qualidade de vida da população, conforme explicou o vice-governador Mateus Simões.
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Um dos diferenciais da ponte será a facilitação do deslocamento de estudantes e trabalhadores, como aqueles do Projeto Jaíba, considerado o maior projeto público de irrigação em área contínua da América Latina, com a captação das águas do Rio São Francisco.
Além de reduzir o tempo de viagem, proporcionar mais segurança aos usuários, a ponte vai desenvolver a economia da região e impulsionar o turismo no Vale do Peruaçu, que recentemente foi elevado à categoria de Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Licitação e cláusula de retomada
Serão investidos cerca de R$ 250 milhões na construção da ponte, com recursos do Acordo Judicial de Brumadinho, assinado pelos compromitentes — Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) — com a Vale. O rompimento das barragens tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.
A licitação foi pioneira no estado em usar a cláusula de retomada para a garantia da execução, de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), prevista para obras com custo acima de R$ 200 milhões.
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As empresas participantes dessas licitações precisam apresentar uma apólice de seguro garantia e, caso a vencedora não cumpra o contrato, cabe à seguradora indenizar o Estado em 30% do valor total da obra ou assumir o contrato, comprometendo-se a executar a obra.
A ponte
A estrutura de ponte terá 1.160 metros de extensão e largura de 13,8 metros, incluindo os passeios laterais para pedestres, além de uma variante de 2.940 metros, que fará a conexão da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135, e três interseções, que darão acesso a Manga e a Matias Cardoso, bem como às comunidades situadas na área de influência, com pontos de embarque e desembarque para ônibus. Nessa extensão total de 4,1 quilômetros, será utilizado asfalto borracha, feito a partir do pó de borracha de pneus descartados.
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Com informações da Agência Minas
