Megaoperação contra o crime organizado no setor de combustíveis teve início com ação de inteligência em SP

A megaoperação conjunta para desarticular um esquema criminoso bilionário no setor de combustíveis realizada nesta quinta-feira (28) em todo o país teve início após investigações em São Paulo. Representantes do Governo de São Paulo e do Ministério Público de São Paulo detalharam durante a manhã a operação Carbono Oculto, investigação que mira uma facção criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.

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Ao todo, foram mobilizados cerca de 1,4 mil agentes de uma força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, onde começou a apuração; das Polícias Civil e Militar; da Polícia Federal; do Ministério Público Federal; e da Receita Federal; além da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), com a atuação de 160 auditores fiscais responsáveis pela apreensão digital de documentos e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP). A Polícia paulista realizou 156 mandados de busca em trabalho que envolveu 776 policiais.

O governador Tarcísio de Freitas falou sobre a operação durante a entrega de moradias na cidade de Matão, na região Central.

“Desde 2023, a gente está trabalhando na área de inteligência para mapear essa situação. O Brasil, infelizmente, tem muitas brechas para isso. São regimes especiais tributários que às vezes são concedidos, importações de um determinado tipo de produto para ser utilizado na indústria química, mas, chega aqui, ele é rebeneficiado e acaba chegando aos postos. Essas operações ilícitas foram sendo mapeadas e a gente teve a eclosão hoje da Carbono Oculto, que é uma resposta do estado com relação a essa inserção do crime no setor de combustíveis (…) E a gente está dando uma demonstração que não existe lugar que a gente não vá atacar o crime organizado”.

Ponto de partida do caso e fraude nos postos

Pela manhã, durante a coletiva de imprensa realizada na sede do MP-SP, autoridades explicaram a origem da apuração. O caso teve como ponto de partida o Ministério Público de São Paulo, que solicitou às equipes de campo do Centro de Inteligência da Polícia Militar do estado para realizar um levantamento de possíveis postos de combustíveis usados pelo crime organizado. O material colhido compôs o procedimento investigatório da promotoria. Além disso, autoridades explicaram que o esquema de fraude em combustíveis utilizava fintechs e fundos de investimento para lavar dinheiro.

“A partir disso, o MP-SP identificou a necessidade de ação colaborativa de diversos órgãos e chamou todas as instituições mencionadas para que cada uma atuasse em ações especificas”, frisou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. “A partir daí foi construída e compreendida toda uma logística criminosa que acabou fechando um esquema que havia uma suspeita muito grande de existir, tendo em vista a atuação do crime organizado no nosso país.”

Também presente, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, complementou: “Problemas complexos exigem uma rede colaborativa para a resposta necessária para a sociedade. Hoje, deflagramos a maior operação da história para esse tipo de combate. Uma operação estritamente de inteligência. Somente uma das 200 empresas investigadas nessa operação tem uma dívida fiscal com o Estado de São Paulo de mais de R$ 7,5 bilhões”, afirma o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.

Para desarticular o esquema, foi necessário localizar os destinatários finais do dinheiro. Daí a importância da cooperação entre instituições: o Ministério Público dispõe de técnicas e conhecimento sobre o modo de atuação dos criminosos, enquanto a Receita Federal detém os dados financeiros que permitem identificar os beneficiários.
As autoridades responsáveis pela investigação descobriram irregularidades em diversas etapas no processo de produção e distribuição em mais de 300 postos de combustíveis no estado de São Paulo. Há ainda indícios de que os investigados simulavam a compra dessas redes para ampliar o esquema criminoso, mas não pagavam aos proprietários. Caso eles cobrassem, eram ameaçados de morte.

“Com a operação, a Secretaria da Fazenda contribui com a sociedade neste grande avanço que se conecta à visão modernizante e reformista do governo”, disse o secretário da Fazenda.

Segundo o Ministério Público, outra fraude investigada era a importação irregular do metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, não seria entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais, sendo desviado e transportado clandestinamente para outro lugar e utilizado para adulterar combustíveis.

Esse transporte irregular coloca em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente, uma vez que o produto é altamente inflamável e tóxico.

Para ocultar os verdadeiros beneficiários dos lucros ilícitos, os ganhos eram distribuídos por meio de uma rede de pessoas interpostas, que eram usadas como laranjas, camadas societárias e financeiras, fundos de investimento e instituições de pagamento. Parte substancial desses recursos foi usada para comprar usinas sucroalcooleiras e expandir a atuação criminosa em distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.

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