O Relatório da Revisão da Implementação dos Mandatos faz parte da Iniciativa ONU80, marcando 80 anos da organização. A meta é modernizar seu funcionamento na sequência da análise de como os mandatos são criados, implementados e revisados, além de indicar formas de aprimorar cada etapa.
Implementação de mandatos
O documento ressalta a melhora de milhões de vidas no mundo como resultado da implementação de mandatos da organização. No entanto, aponta desafios como duplicação, fragmentação e tarefas desatualizadas. Estas sobrecarregam os recursos e minam a capacidade da organização de atender aqueles que mais precisam.
Desde 1945, os mandatos, como são conhecidas as solicitações ou diretrizes de ação da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança e do Conselho Econômico e Social, cresceram até chegar aos atuais 40 mil ativos. Mais de 400 órgãos intergovernamentais fazem sua implementação.
Secretário-geral, António Guterres, explicou à Assembleia Geral que o relatório agora lançado respeita a divisão e analisa como são cumpridos os mandatos
Essa execução envolve acima de 27 mil reuniões por ano gerando cerca de 2,3 mil páginas de documentação por dia. Estima-se que o custo anual dessas operações alcance US$ 360 milhões.
Foco maior processo do que nos resultados
Os mandatos da ONU orientam como a organização atua em mais de 190 países e territórios. As funções vão desde a manutenção da paz até a resposta humanitária e o desenvolvimento.
A análise menciona que muitas atividades estão desatualizadas ou se sobrepõem, e sua complexidade aumenta. Em média, o total de palavras das resoluções da Assembleia Geral aumentou 55%, enquanto as resoluções do Conselho de Segurança são agora três vezes mais longas do que eram há 30 anos.
Nesta sexta-feira, em briefing aos Estados-membros, o secretário-geral pediu à Assembleia Geral que os fatos sejam encarados e que não se espere por “um impacto muito maior sem os meios para realizá-los.”
O chefe da ONU disse que ao dispersar as capacidades de forma tão limitada, corre-se o risco de colocar o foco “maior no processo do que nos resultados.”
Redução do impacto
Exemplos de coordenação incluem a execução dos mesmos mandatos por entidades da ONU para justificar programas e orçamentos separados, levando à duplicação e à redução do impacto. Mais de 85% dos mandatos não contêm disposições para revisão ou extinção.
Soldados de paz da Unifil patrulham a Linha Azul no sul do Líbano cumprindo o mandato da ONU
Guterres disse que revisões eficazes são a exceção, não a regra. Segundo ele os mesmos mandatos são discutidos ano após ano e muitas vezes com apenas alterações marginais nos textos existentes.”
O secretário-geral explicou à Assembleia Geral que o relatório agora lançado respeita a divisão e analisa como são cumpridos os mandatos que são confiados às Nações Unidas.
Produção de resoluções
Para lidar com a duplicação e a complexidade, são sugeridos registros digitais de mandatos que facilitem o acompanhamento adotado por diferentes órgãos. O relatório também incentiva a produção de resoluções mais curtas e claras, com requisitos de recursos realistas.
Realçando a necessidade de um impacto maior com meios para executá-los, o documento aponta a carga operacional de reuniões e relatórios. Em 2024, o Sistema da ONU apoiou 27 mil reuniões e produziu 1,1 mil relatórios, 60% sobre tópicos recorrentes.
As novas propostas incluem a redução do número de relatórios e reuniões, a simplificação de formatos e o monitoramento do uso de documentos para garantir a relevância.
Outra sugestão do secretário-geral é que haja um reforço de coordenação entre as entidades da ONU para evitar sobreposições e garantir que cada mandato esteja vinculado a resultados claros.
O relatório de Guterres alerta ainda que o financiamento fragmentado mina a coerência na sua execução. Em 2023, 80% dos fundos da ONU provinham de contribuições voluntárias, 85% das quais destinadas a projetos específicos.
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Com informações da ONU
