Prefeitura abre edital para cadastro de reserva de vagas nas feiras livres de Poços de Caldas

A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), publicou o Edital de Chamada Pública nº 002/2025, que trata da formação de um cadastro de reserva para preenchimento de vagas nas feiras livres do município .

As feiras acontecem de terça a domingo, em diferentes pontos da cidade, e disponibilizam espaços para a comercialização de produtos agroalimentares, comidas variadas, artigos de uso doméstico, artigos de uso pessoal, produtos naturais e artesanais, conforme previsto na Lei Municipal nº 9.304/2019.

Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas, feirantes e agricultores familiares de Poços de Caldas e região, desde que estejam em dia com as obrigações legais e fiscais. Cada interessado poderá solicitar apenas um ponto por feira, indicando até seis opções de vagas no ato da inscrição.

Além do cadastro de novos feirantes, o edital também prevê a possibilidade de regularização para os atuais participantes, incluindo ampliação de bancas (até o limite de 12 metros lineares), troca de local, participação em outras feiras e até a transferência de titularidade para ascendentes ou descendentes de até 2º grau.

Inscrições e documentos
As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas de 25 de agosto a 26 de setembro de 2025, das 13h às 18h, na sede da SMDEI, localizada no Centro Administrativo Dr. Sebastião Navarro Vieira Filho (Av. Mansur Frayha, 1670, 4º andar, Jardim Elizabeth).

Entre os documentos exigidos estão: ficha de inscrição preenchida; cópias de RG e CPF; certidão negativa de débitos com o município; atestado de bons antecedentes; comprovante de residência; questionário socioeconômico preenchido; duas fotos 3×4.

Dependendo do tipo de produto a ser comercializado, outros documentos específicos podem ser apresentados, como certificação orgânica, licença da Vigilância Sanitária ou certificado de boas práticas de manipulação de alimentos.

Avaliação e classificação
As inscrições serão analisadas por uma comissão formada por representantes da SMDEI, da Emater-MG e da Associação dos Feirantes. O processo levará em conta critérios de pontuação definidos em edital. Em caso de empate, terão prioridade candidatos com menor renda familiar e, em seguida, maior idade.

O resultado final será divulgado em 13 de outubro de 2025, no Diário Oficial do Município. Os classificados integrarão o cadastro de reserva e poderão ser convocados para ocupar vagas existentes ou que venham a surgir ao longo de 12 meses, prazo de validade do edital.

Locais das feiras livres
As feiras livres funcionam nos seguintes locais e dias:
Terça-feira – Vila Cruz (Praça Paulo Afonso Junqueira)
Quarta-feira – Santa Ângela (Av. Irradiação)
Quinta-feira – Vila Nova (Rua Antônio P. Guimarães)
Sexta-feira – Conjunto Habitacional (Av. Eduardo Luciano Marras)
Sábado – Mercado Municipal (Centro)
Domingo – Zona Leste (Terminal de linhas urbanas)
Domingo – Nova Aurora (Rua Saul do Prado Brandão)
Domingo – Jardim Country Club (Av. Mons. Alderigi)
Domingo – Vila Rica (Av. São Jorge)
As feiras funcionam sempre das 6h às 13h.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Franco Martins: “Com este edital, a Prefeitura de Poços de Caldas reforça o compromisso de organizar e ampliar as feiras livres do município, que são espaços fundamentais para a geração de renda, valorização da agricultura familiar, do artesanato e da produção local. Nosso objetivo é garantir oportunidades iguais para novos feirantes e também oferecer condições de regularização para quem já participa, sempre de forma transparente e criteriosa. As feiras livres são parte da tradição da cidade, mas também representam inovação e sustentabilidade, fortalecendo a economia e aproximando o produtor do consumidor.”