Claudio Ferreira Ribeiro
Habitação e Regularização Fundiária
Colaborou a estagiária Mirella Ramos Ferreira
A Prefeitura de São José dos Campos recebeu do 2º Cartório de Registro de Imóveis a matrícula dos 74 lotes da quadra PP do Altos de Santana, na região norte do município. Tão aguardada pelos moradores, a regularização fundiária dessas propriedades foi efetivada na terça-feira (12) após a atuação dedicada da equipe de servidores na tramitação do processo.
Neste ano, já foram regularizados 563 lotes. Desse total, 487 imóveis são de interesse social, beneficiando também famílias de 3 bairros da região leste – Jardim São José II (270), Mato Dentro (107) e Santa Lúcia (35).
Outros 76 lotes registrados, localizados na Morada do Fênix (72) e Chácaras Araújo (4), são de interesse específico. Nessa modalidade, os proprietários arcam com as despesas do processo de regularização, que inclui levantamento topográfico, projeto urbanístico e obras de infraestrutura.
Mais 135 lotes estão com a documentação protocolada em cartório e aguardam aprovação em breve. Paralelamente, a Prefeitura entregou 89 títulos de propriedade, a maioria deles nas casas dos moradores.
A colocação dos núcleos irregulares no mapa da cidade é um compromisso do Plano de Gestão 2025-2028. Após a criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em março, o processo vem ganhando maior ritmo em benefício dos munícipes.
Regularização fundiária 2025
Lotes regularizados – 562
Interesse social – 486
- Jardim São José II – 270 (quadras 14, 15, 18, 19 e 21)
- Mato Dentro – 107
- Altos de Santana – 74 (quadra PP)
- Santa Lúcia – 35
Interesse específico – 76
- Morada do Fênix – 72
- Chácaras Araújo – 4
Protocolados no cartório – 135
- Jardim São José II – 60
- Boa Esperança – 43
- Candelária – 32
Títulos entregues – 89
• Altos do Caetê • Boa Esperança • Capão Grosso • Capuava • Chácaras Araújo • Jardim dos Coqueiros • Jardim Primavera • Majestic • Morada do Fênix • Santa Cecília • Santa Hermínia • Santa Lúcia • Santa Maria • Torrão de Ouro
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Com informações da Prefeitura de São José dos Campos
