Em reunião realizada nesta quarta-feira (6/8), a primeira após o recesso parlamentar, a Subcomissão de Cultura, atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, discutiu dois temas ligados ao Sistema Municipal de Cultura e a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). O encontro atende a requerimentos de autoria dos vereadores Dheison Silva (PT) e Silvinho Leite (UNIÃO), aprovados em reunião no mês de maio, que oficiam a Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa a prestar esclarecimentos sobre a não execução integral dos valores disponíveis pela PNAB até o presente momento.
Representando o secretário da pasta, José Antônio Parente – Totó Parente, o coordenador de Fomentos da secretaria, Pedro Leão, participou da conversa e se comprometeu a dar celeridade ao cumprimento das demandas apresentadas pelos vereadores. “Vamos fazer esse levantamento e compartilhar com as áreas responsáveis para que a gente possa levar para a próxima reunião todos os esclarecimentos, presencialmente ou uma resposta via ofício”, disse.
Entre os munícipes inscritos, o ator Aurélio Prates Rodrigues, do Movimento Cultural das Periferias, manifestou repúdio quanto ao parcelamento dos repasses para fomentos culturais em São Paulo, em especial ao fomento à cultura da periferia. “A secretaria mandou um e-mail avisando para eles pararem com seus projetos, porque só vão receber a 2ª parcela do repasse em 2026. Isso está em Diário Oficial publicado no dia 10 de fevereiro. Há algo errado nisso. Ao meu ver, há uma manobra para acabar com todos os fomentos”, desabafou.
Presidente da Subcomissão, o vereador Dheison Silva fez uma avaliação dos desafios do colegiado para este segundo semestre e reforçou as cobranças direcionadas à pasta. “Eu acho que tem um monte de coisa que ainda está represada. A gente aprovou mais de 20 requerimentos nesta comissão que ainda carecem de respostas, entre elas, as da secretaria municipal de Cultura. Então, hoje eu fiz um apelo mais uma vez ao Pedro Leão, representando aqui o secretário municipal de Cultura, para a gente poder manter essa boa relação entre os poderes, o Legislativo e o Executivo. A gente quer olhar de perto a execução orçamentária da Cultura. Esse é o dever desta Subcomissão e é pra isso que a gente está trabalhando”, finalizou.
A íntegra da reunião ordinária da Subcomissão de Cultura pode ser conferida clicando aqui.
Comissão de Finanças
Já na Comissão de Finanças e Orçamento, os vereadores apreciaram ao todo oito itens da pauta. Destaque para dois requerimentos, um de autoria do vereador Dheison Silva (PT) e outro do vereador Marcelo Messias (MDB), que pedem a prorrogação do prazo de funcionamento das Subcomissões de Cultura e de Juventude, respectivamente.
“Eu faço parte da Subcomissão de Juventude, então, nesse período em que nós tivemos as reuniões aqui, elas foram muito importantes. Nós trouxemos pessoas aqui que tinham lugar de fala, principalmente na nossa juventude. E a Subcomissão de Cultura também. É uma comissão muito importante para a cidade. Poder aprovar esses requerimentos hoje e dar continuidade aos trabalhos pelo menos até o final desse ano, é muito importante”, declarou a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) – vice-presidente do colegiado.
De autoria do vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 535/2022, que solicita a inclusão do “Dia da Cruzada Evangelística para Jesus” no calendário de eventos do município, também avançou.
Participaram das reuniões os seguintes vereadores: Jair Tatto (PT) – presidente, Ana Carolina Oliveira (PODE) – vice-presidente, Major Palumbo (PP), Dheison Silva (PT), Marcelo Messias (MDB) e Silvinho Leite (UNIÃO).
A reunião da Comissão de Finanças e Orçamento pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo:
