Atenção, empreendedores culturais! Edital de Incentivo à Cultura está com inscrições abertas

Projeto Instrumental no Parque (Foto: Michelle Veloso)

De 1 a 30 de setembro, empreendedores culturais de Poços de Caldas podem inscrever seus projetos no Edital de Incentivo à Cultura. Os projetos aprovados serão apoiados na modalidade Incentivo Fiscal, para o ano de 2026.

Para eficácia no processo, é de suma importância que os empreendedores culturais foquem na elaboração de projetos essencialmente culturais, pautados nas diretrizes do Sistema Municipal de Cultura, entendendo a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.

O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas locais repassam parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diretamente aos produtores culturais.

Para o secretário municipal de Cultura, Nando Gonçalves, o mecanismo de Incentivo à Cultura é essencial para o desenvolvimento da arte e da cultura no município. “Sem dúvida, o incentivo fiscal é uma política cultural já consolidada em Poços de Caldas, que acontece há mais de 25 anos, com resultados positivos e permanentes. O Incentivo à Cultura oportuniza o acesso da população a bens culturais, ao mesmo tempo em que viabiliza as ações culturais dos fazedores de cultura locais, movimentando a economia e impactando as comunidades, por meio do incentivo cultural das empresas”, destaca.

(Foto: Michelle Veloso)

Projetos
Os projetos apresentados podem se enquadrar em uma ou mais áreas culturais:
I. artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo e ópera;
II. audiovisual, incluindo cinema, vídeo e novas mídias;
III. artes visuais, incluindo artes plásticas, fotografia e artes gráficas;
IV. música;
V. literatura, obras informativas, obras e revistas;
VI. preservação e restauração de patrimônio cultural, material, imaterial, artesanato, cultura popular e gastronomia;
VII. pesquisa e documentação;
VIII. centros culturais, bibliotecas e museus;
IX. áreas culturais integradas.

Também poderão ser apresentados projetos nas modalidades eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais relacionados às áreas culturais elencadas acima. Para este ano, fica estabelecido o valor máximo de R$ 25 mil para cada projeto apresentado por empreendedor pessoa física ou jurídica.

Inscrições
Os projetos deverão ser inscritos a partir desta segunda-feira (1) até 18h do dia 30 de setembro de 2025, por meio do preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://forms.gle/86TjUtbCjhVtrdim8, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas www.pocosdecaldas.mg.gov.br, no espaço denominado Editais da Cultura.

Os arquivos anexados, como currículos, comprovações de atuação na área, planilha orçamentária e demais arquivos deverão ser hospedados no Google Drive, sendo vetado o envio por plataformas como We Transfer, que possuem data de expiração. Os links do Google Drive deverão estar com acesso liberado. A falta de acesso aos arquivos poderá acarretar em prejuízos na nota final do projeto devido à dificuldade de análise por parte dos membros da Comissão de Análise de Projetos (CAP).

Detalhes
O aviso do Edital Secult nº 8/2025 – Incentivo à Cultura – Inscrição de projetos culturais foi publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 1772, da última sexta-feira (29). O edital pode ser acessado no site da Prefeitura www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

A equipe da Secretaria Municipal de Cultura está à disposição dos interessados para esclarecimentos e orientação técnica para o preenchimento do formulário-padrão, em dias úteis, no horário das 9h às 18h, presencialmente (no Centro Administrativo), pelos telefones (35) 3697-2389/2335 ou pelo WhatsApp (35) 3697-2335, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected].