Atenção, empreendedores culturais! Prazo de inscrição no Edital de Incentivo à Cultura termina no dia 30 de setembro

Edital viabiliza projetos culturais em todas as regiões da cidade (Imagem do projeto Cidadania Cultural,  com incentivo cultural da Alcoa)

Termina na próxima terça-feira (30), o prazo de inscrições no Edital de Incentivo à Cultura, que visa selecionar projetos na modalidade Incentivo Fiscal para o ano de 2026. Para participar, os empreendedores culturais devem focar na elaboração de projetos essencialmente culturais, pautados nas diretrizes do Sistema Municipal de Cultura, entendendo a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.

O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas locais repassam parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diretamente aos produtores culturais.

“O incentivo fiscal é uma política cultural já consolidada em Poços de Caldas, que acontece há mais de 25 anos, com resultados positivos e permanentes, oportunizando o acesso da população a bens culturais, ao mesmo tempo em que viabiliza as ações culturais dos fazedores de cultura locais, movimentando a economia e impactando as comunidades, por meio do incentivo cultural das empresas”, ressalta o secretário municipal de Cultura, Nando Gonçalves.

Inscrições
Os projetos deverão ser inscritos até 18h do dia 30 de setembro de 2025, por meio do preenchimento digital do formulário-padrão, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas www.pocosdecaldas.mg.gov.br, no espaço denominado Editais da Cultura.

Os arquivos anexados, como currículos, comprovações de atuação na área, planilha orçamentária e demais arquivos deverão ser hospedados no Google Drive, sendo vetado o envio por plataformas como We Transfer, que possuem data de expiração. Os links do Google Drive deverão estar com acesso liberado. A falta de acesso aos arquivos poderá acarretar em prejuízos na nota final do projeto devido à dificuldade de análise por parte dos membros da Comissão de Análise de Projetos (CAP).

Projetos
Os projetos apresentados podem se enquadrar em uma ou mais áreas culturais:
I. artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo e ópera;
II. audiovisual, incluindo cinema, vídeo e novas mídias;
III. artes visuais, incluindo artes plásticas, fotografia e artes gráficas;
IV. música;
V. literatura, obras informativas, obras e revistas;
VI. preservação e restauração de patrimônio cultural, material, imaterial, artesanato, cultura popular e gastronomia;
VII. pesquisa e documentação;
VIII. centros culturais, bibliotecas e museus;
IX. áreas culturais integradas.

Também poderão ser apresentados projetos nas modalidades eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais relacionados às áreas culturais elencadas acima. Para este ano, fica estabelecido o valor máximo de R$ 25 mil para cada projeto apresentado por empreendedor pessoa física ou jurídica.

Dúvidas
A equipe da Secretaria Municipal de Cultura está à disposição dos interessados para esclarecimentos e orientação técnica para o preenchimento do formulário-padrão, em dias úteis, no horário das 9h às 18h, presencialmente (no Centro Administrativo); pelos telefones (35) 3697-2389/2335 ou pelo WhatsApp (35) 3697-2335, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira; ou pelo e-mail: [email protected].

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