Governo de Minas lança programa inédito de valorização dos profissionais da Educação

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), lançou, nesta segunda-feira (15/9), o Educação que Prospera, programa inédito de valorização dos profissionais da rede estadual. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema e pelo vice-governador, Mateus Simões, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

A iniciativa reconhece o trabalho dos servidores da Educação com base no desempenho dos estudantes em avaliações nacionais e no cumprimento de condicionalidades da política educacional.

“Quero aproveitar para agradecer a participação da Educação em outros projetos, principalmente no Mãos à Obra e no Mãos Dadas, que fazem a educação estadual avançar cada vez mais”, acrescentou o chefe do Executivo mineiro.

Também participaram do evento o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, gestores da SEE/MG, superintendentes regionais, diretores, vice-diretores e professores de Língua Portuguesa e de Matemática.

O programa contemplará servidores em exercício nas escolas, nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e na sede da SEE/MG. A valorização será calculada a partir do cumprimento de metas estabelecidas para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e das condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A premiação reconhecerá o esforço coletivo de professores, gestores, equipes escolares e servidores administrativos. Os resultados oficiais do Saeb e do Ideb serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no segundo semestre de 2026.

Recursos

Os recursos destinados ao programa Educação que Prospera serão provenientes da complementação do VAAR, repassada pela União ao Estado de Minas Gerais. Assim, não há recursos de fonte do Tesouro Estadual.

“O Educação que Prospera é uma forma de premiação e de reconhecimento para as escolas que cumprirem a meta estabelecida. Com isso, se Minas cumprir, o estado receberá um recurso que será dividido para os profissionais que atuam dentro das escolas. Já o pagamento será repassado a partir de 2027, porque é necessário esperar a avaliação do Saeb, marcada para o mês que vem, além da entrega dos resultados, que será divulgada no próximo ano”, explicou o Secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

A complementação do VAAR possui natureza distinta dos recursos ordinários que compõem o Fundeb, na medida em que está vinculada ao cumprimento de condicionalidades específicas de melhoria da gestão, de atendimento e de aprendizagem com redução das desigualdades, não se confundindo com a distribuição automática das parcelas do Fundeb.

A premiação será feita em pagamento eventual, desvinculada do salário, subsídio ou aposentadoria. Ou seja, não se trata de valor permanente, nem se incorpora à remuneração ou aos proventos de aposentadoria e pensão.

O pagamento será proporcional ao alcance das metas estabelecidas para a rede estadual e depende do cumprimento das condicionalidades para recebimento da complementação do VAAR, bem como da divulgação oficial dos resultados do Saeb e do Ideb 2025.

É a primeira vez que Minas Gerais atrela diretamente a valorização dos servidores à complementação do VAAR, criando um incentivo claro para a melhoria dos indicadores de aprendizagem. A iniciativa contempla todos os profissionais em exercício nas escolas estaduais, nas Superintendências Regionais de Ensino e na sede da SEE, incluindo professores, especialistas, técnicos e administrativos.