Ouvidoria da Câmara de SP divulga relatórios de agosto

O documento mostra que  51% das solicitações foram feitas por homens e 37% por mulheres. Já 10% não informaram o gênero. Outros 2% correspondem a anônimos ou instituições. 

O relatório também apresenta as principais regiões que demandaram informações à Ouvidoria. Do total de solicitações,  67% não especificaram o local. Entre os registros, a zona leste lidera com 12%, seguido da zona sul, com 8%, zona central, 4%, zona oeste, 4%, zona norte, 4%. Outros Estados têm 1%. 

Principais demandas

O gráfico aponta ainda que a maioria das solicitações – 38% – está relacionada a pedidos de informação. Na sequência, aparecem cobranças por providência, com 35%, livre manifestação, 14%, denúncia, 6%, reclamação, 5%, sugestão, 1%, e crítica, 1%. 

A maior parte dos atendimentos – 48 – tem relação com a Câmara Municipal de São Paulo. Os que retratam as secretarias municipais, de responsabilidade da Prefeitura da capital, somam 27. Sobre assuntos privados, 17, assuntos estaduais,17, e outras Prefeituras, 1. 

Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI. A Lei de Acesso à Informação traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir a data limite. Desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam sob análise dos setores competentes.

No mês de agosto, foram registradas seis demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, três manifestações foram feitas por homens e três por mulheres.

Todos os registros são referentes à:

• Solicitação de informação sobre a forma de assistir presencialmente uma Sessão Plenária ou uma Reunião de Comissão; 
• Solicitação de informação sobre registro de ponto de servidor; 
• Solicitação de informação sobre faturas de despesas com correios da CMSP;
• Solicitação de informação sobre legislação municipal de São Paulo relativa à fabricação de tintas e similares; 
• Solicitação de informação sobre nomeação de Consultor Legislativo Administração no Concurso na CMSP;
• Solicitação de informação referente ao Concurso de Técnico Legislativo da Câmara Municipal. 

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de agosto, clique aqui.