Claudio Ferreira Ribeiro
Habitação e Regularização Fundiária
Colaborou o estagiário João Vítor Trindade
Moradores de baixa renda podem contar com assistência técnica gratuita para aquisição do projeto de engenharia e construção de moradia por meio do programa Planta Popular. O serviço é fornecido pela Prefeitura de São José dos Campos e atende também os casos de regularização e ampliação da residência.
A iniciativa disponibiliza um profissional – arquiteto ou engenheiro civil –, que assume a responsabilidade técnica pelo projeto e aprovação da obra. Assim, o cidadão não precisa arcar com esses custos. Outro benefício é a isenção das taxas municipais referentes à construção, como o habite-se.
Foi o que aconteceu com Sarah Cerqueira Furtado, moradora do bairro Setparque, na região leste da cidade, que procurou a equipe para obter o projeto aprovado e construir a própria casa. A munícipe teve todo o suporte necessário desde o início do processo.
“Eu fui até a Prefeitura e me informei, daí me orientaram sobre todos os documentos necessários e dei entrada na planta popular”, conta Sarah. “Fui muito bem atendida, tanto na parte administrativa quanto pelo engenheiro, que foi até o terreno, orientou sobre a planta, explicou tudo”, completou.
Perfil e requisitos
Para ser contemplado, o interessado precisa cumprir nos seguintes requisitos. É necessário ter apenas um imóvel em todo o território nacional, possuir renda familiar até 3 salários mínimos e não ter sido beneficiado por outro tipo de programa habitacional.
Os projetos arquitetônicos fornecidos são para imóvel residencial térreo com área construída até 70 metros quadrados, incluindo-se a parte já existente no caso de ampliação. Quando se tratar de regularização de edificação, o imóvel precisa estar em boas condições de habitabilidade.
Sarah ressalta que um dos pontos mais importantes foi poder poupar dinheiro para outras despesas. “Se você cumpre os requisitos e se enquadra no perfil, economiza bastante em questão de engenharia. Foi por isso que procurei a planta popular para a parte da construção mesmo.”
Balanço e novidades
De 2021 a 2024, foram entregues 85 projetos: 74 de construção e 11 de regularização, sendo 4 também de ampliação. Neste ano foram abertos 17 processos, dos quais 6 foram atendidos, 1 indeferido e os demais estão em andamento.
Além da elaboração de plantas populares, o programa ampliou o campo de atuação. Agora, inclui assistência técnica para financiamento habitacional pela Caixa e orientações para mitigação de riscos em residências localizadas em áreas vulneráveis.
Aguardem que vem mais novidades aí.
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Com informações da Prefeitura de São José dos Campos
