Iniciativa acontece nesta sexta-feira (26)A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), vai promover um plantão tira-dúvidas para orientar sobre todas as questões sobre o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura, o Promicult. O evento acontecerá nesta sexta-feira (26), a partir das 19 horas, no Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais (Rua Manoel Hipólito do Rego, 84, Jardim Boa Esperança, Vicente de Carvalho).

A iniciativa visa facilitar a participação da comunidade cultural no programa, que é uma importante ferramenta para a transformação e o incentivo à cultura na Cidade. Os interessados terão a oportunidade de receber orientações práticas que ajudarão a preencher a documentação corretamente e garantir que a inscrição esteja em conformidade com o edital, evitando assim a perda de prazos.

O secretário de Cultura destaca a importância do programa para os artistas da Cidade: o Promicult se estabelece como a primeira política pública permanente para o movimento cultural de Guarujá e reforça o compromisso dessa gestão em dar todo o apoio, visibilidade e ferramentas para que artistas e trabalhadores da cultura tenham acesso às verbas para o fortalecimento do seu fazer”, conclui.

O Promicult

Lançado oficialmente em 13 de agosto, o Promicult é uma iniciativa da Prefeitura de Guarujá, gerida pela Secult, que cria um mecanismo permanente para fomentar a cultura local, permitindo que pessoas físicas destinem um percentual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anual a projetos culturais aprovados.

Além das pessoas físicas, pessoas jurídicas também poderão direcionar ao setor cultural uma parte da receita do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

A destinação de uma parte do valor captado pelo Promicult ao Fundo Municipal de Cultura visa fortalecer políticas culturais de longo prazo na cidade. O programa é abrangente e contempla diversas linguagens artísticas e culturais, incluindo música, teatro, dança, literatura, audiovisual, culturas populares e patrimônio imaterial.

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Com informações da Prefeitura de Guarujá

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