Regularização fundiária: Sehab convoca moradores da Vila São José para assembleia na próxima segunda (22)

A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), convoca os moradores da Vila São José para assembleia no dia 22 de setembro, às 19 horas, na UME João Ramalho, na Av. Nove de Abril, nº 4000, na Vila Nova. O objetivo é orientar sobre o início dos procedimentos da regularização fundiária do bairro, no setor que ainda não recebeu a escritura definitiva (parte velha). Na ocasião, será esclarecido o passo a passo, como a visita de técnicos da Sehab para cadastramento das famílias, o georreferenciamento para demarcação dos lotes, bem como a lista de documentos que os moradores deverão apresentar, entre outros assuntos pertinentes.

A reunião contará com diversas autoridades e equipe técnica, entre elas o prefeito municipal César Nascimento, secretários municipais, servidores da Secretaria de Habitação e a deputada federal Rosana Vale. Em 2021, por intermédio de emenda parlamentar, foram liberados R$ 300 mil para a regularização fundiária da Vila São José (parte velha). Os recursos beneficiam cerca de 1300 famílias com medidas jurídicas, sociais e urbanísticas para a formalização da escritura definitiva.

A regularização fundiária é um processo que permite o registro oficial das propriedades, retirando-as da informalidade e trazendo benefícios tanto para os moradores quanto para o município, já que imóveis regularizados podem ser comercializados e são passíveis de investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas.

A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS10 – Redução das desigualdades, ODS15 – Vida terrestre, ODS16 – Paz, justiça e instituições eficazes.

Por: Secom Cubatão/MA