De acordo com o Projeto de Lei 50/2025, a concessão do título será anual, destinada àqueles que “tenham desenvolvido ou executado ações com finalidade de preservação, recuperação ou defesa do meio ambiente”, e que “não tenham cometido infrações ambientais nos últimos dez anos”.
O texto prevê que os homenageados recebam o título em “cerimônia solene” com ampla divulgação, como forma de incentivar e valorizar iniciativas de preservação ambiental.
De acordo com o autor da matéria, a proteção do meio ambiente é um dever compartilhado por todos, incluindo o poder público. “É indispensável uma atuação contínua em defesa dos recursos naturais”, argumentou o vereador Rafa Carvalho (Republicanos). “Porém, essa atuação não deve se restringir apenas à fiscalização e à punição de infrações. O estímulo e o reconhecimento de boas práticas também constituem importantes instrumentos de preservação ambiental”, justificou o parlamentar.
Rafa Carvalho deu exemplos de iniciativas cotidianas que podem ser reconhecidas com o título de Amigo do Meio Ambiente, como a pessoa que cuida de um animal, preserva uma árvore, cultiva um jardim, zela por uma praça, empresas que adotam processos produtivos menos poluentes, ou entidades que atuam em defesa de um mundo mais sustentável.
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Com informações da Câmara de Barueri
