Mas antes de qualquer tijolo ser assentado, há um passo essencial que garante que tudo aconteça de forma segura, organizada e dentro da lei: a obtenção do alvará de construção.
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O que é o canteiro de obras
O canteiro de obras é o espaço físico onde são concentradas todas as atividades, materiais, ferramentas e profissionais responsáveis pela construção. É ali que o projeto começa a se tornar realidade.
Segundo a Diretora de Obras Particulares, Emily Braga, o canteiro de obras deve ser sempre executado dentro do lote, nunca na rua, garantindo a segurança de pedestres e moradores.
De acordo com o Código de Edificações, o canteiro de obras só deve existir após a emissão do alvará de construção. Sem ele, qualquer movimentação no terreno é considerada irregular, sujeita a embargo e penalidades.
O alvará de construção é a autorização que transforma um terreno em um espaço de obra legalizada. Ele garante que o projeto respeite as normas urbanísticas, ambientais e de segurança, assegurando que o crescimento da cidade aconteça de forma planejada e responsável. “O alvará é um instrumento de segurança jurídica e técnica. Ele protege o cidadão e a cidade, garantindo que as construções sigam o ordenamento urbano”, explica o secretário de Urbanismo e Arquiteto, Marcelo Gomes.
Novas regras urbanísticas em Itanhaém
Agora todo início de canteiro deve estar acompanhado da documentação aprovada e do alvará devidamente emitido pela Secretaria de Urbanismo. A medida busca modernizar e tornar mais transparente o processo de construção civil no município, evitando irregularidades. “O objetivo não é dificultar, mas organizar. Com as novas diretrizes, queremos que o crescimento da cidade aconteça de maneira sustentável”, reforça o secretário.
Como solicitar o alvará de construção
Antes de iniciar qualquer obra, o proprietário deve contratar um responsável técnico (engenheiro civil, arquiteto ou técnico em edificações) para protocolar seu pedido no aprova digital na Secretaria de Urbanismo onde serão analisados o projeto arquitetônico e os documentos exigidos.
Após a aprovação, a Prefeitura emite o alvará de construção, documento que deve permanecer disponível no local durante toda a execução da obra.
Com o alvará em mãos, o canteiro pode ser oficialmente instalado e o sonho, finalmente, começar a sair do papel.
Em Itanhaém, o progresso começa com responsabilidade. O respeito às normas urbanísticas garante segurança, valorização dos imóveis e um crescimento ordenado para todos. Porque antes de erguer o sonho, vem o alvará, e é assim que Itanhaém constrói o futuro: com planejamento e consciência urbana.
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Com informações da Prefeitura de Itanhaem
