A dor crônica é aquela que permanece por mais de três meses, mesmo após tratamento, podendo durar anos. Ela compromete a qualidade de vida, em alguns casos limita movimentos e causa transtornos emocionais, como ansiedade e depressão.
Com a aprovação do Projeto de Lei 52/2025, a rede pública de saúde deverá criar protocolos específicos para identificar, tratar e acompanhar esses pacientes. Estão previstas ações de prevenção, diagnóstico precoce, acesso a medicamentos, acompanhamento multiprofissional e encaminhamento a terapias de apoio.
De acordo com o vereador Ornedo Neves (Republicanos), autor do projeto, o objetivo é dar visibilidade a um problema de saúde pública e levar mais atenção e cuidado a quem sofre com dores constantes.
“A dor crônica não pode ser ignorada como se fosse algo menor. É uma doença que atinge milhares de pessoas e precisa de políticas específicas para acolher e tratar quem sofre diariamente com ela”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação do projeto pelos vereadores, o texto agora será enviado para o prefeito aprovar e, só então, passará a valer como lei em Barueri.
A Secretaria de Saúde deverá regulamentar a aplicação da lei, definindo critérios para acompanhamento dos pacientes e capacitação das equipes médicas que atuarão no programa.
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Com informações da Câmara de Barueri
