A Prefeitura de Santos realizou, neste domingo (12), força-tarefa para fiscalizar quiosques da praia com equipes da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), Vigilância Sanitária (Sevisa), Guarda Civil Municipal (GCM), além de apoio da Secretaria de Comunicação e Economia Criativa (Secom).
Durante a operação, os fiscais da Seção de Fiscalização Dirigida (Defemp) e da Sevisa percorreram dez quiosques da orla e aplicaram 12 autos de intimações por irregularidades. Cinco comércios foram autuados por regularização de documentos, cinco por publicidade não autorizada, um por ultrapassar a demarcação do quiosque e um por usar área externa como depósito. Nenhum recebeu intimação sobre à procedência das bebidas comercializadas.
PREVENÇÃO
Com caráter educativo e preventivo, a operação teve como objetivo orientar comerciantes, verificar o cumprimento das normas de funcionamento e garantir a segurança da população quanto à procedência das bebidas comercializadas. A força-tarefa deve continuar em diferentes bairros, com foco no combate a bebidas adulteradas, irregularidades em alvarás e desrespeito às normas de posturas municipais.
“Essa é mais uma operação com foco educativo, mas também de responsabilização. Queremos que os estabelecimentos funcionem dentro da lei, com segurança e transparência. A Prefeitura vai continuar presente nas ruas, garantindo a proteção do consumidor, pois o comércio responsável não tem o que temer, mas quem tenta lucrar colocando vidas em risco será responsabilizado”, afirmou a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Ana Paula Valeiras.
Esta iniciativa contempla o item 3 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-Estar. Conheça os outros artigos dos ODS
Fotos: Carlos Nogueira
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Com informações da Prefeitura de Santos
