Gestão municipal acerta detalhes com a Caixa sobre FINISA

Representantes do primeiro escalão da Prefeitura Municipal de Ubatuba reuniram-se com o Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto, em Brasília/DF, para tratar da estruturação de financiamento via FINISA destinado à construção do Hospital Municipal e a obras de infraestrutura pública, além de linhas de crédito para a Santa Casa do município.

Durante o encontro, a comitiva apresentou o conjunto de investimentos considerados prioritários para o município, com destaque à implantação do Hospital Municipal e um pacote de melhorias em infraestrutura urbana. Também foram discutidos mecanismos de apoio financeiro à Santa Casa, a fim de fortalecer a rede assistencial e ampliar a capacidade de atendimento.

Segundo a equipe municipal, a linha FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), operada pela Caixa, é apontada como a alternativa mais adequada para garantir previsibilidade de recursos, prazos compatíveis e condições que permitam acelerar obras essenciais sem comprometer a responsabilidade fiscal. A instituição financeira recebeu os elementos preliminares do projeto e orientou os próximos passos técnicos para a habilitação do município.

“Estamos cumprindo uma etapa importante para viabilizar o Hospital Municipal e avançar em melhorias de infraestrutura. A reunião com a Caixa foi objetiva e produtiva: alinhamos o enquadramento via FINISA e deixamos claro que nossa prioridade é transformar projetos em obras que impactem a vida das pessoas com responsabilidade e transparência”, afirmou o Chefe de Governo, Wagner da Silva.

Próximos passos

– Aprovação do projeto de lei autorizativa pela Câmara Municipal;

– Entrega de documentação técnica e jurídica para enquadramento no FINISA;

– Definição de cronograma de análise e de eventuais contrapartidas;

– Atualização à população sobre o andamento das tratativas.

“Do ponto de vista jurídico, trabalhamos para assegurar a conformidade de cada fase — da modelagem do financiamento à execução contratual. A orientação técnica da Caixa é essencial para darmos segurança ao processo, mitigar riscos e garantir que os recursos sejam aplicados estritamente nas finalidades aprovadas, incluindo o apoio à Santa Casa”, destacou o secretário de Assuntos Jurídicos, Álvaro Marton Barbosa Júnior.

A Prefeitura informará os desdobramentos do processo de financiamento e publicará as etapas de análise e habilitação, bem como os documentos exigidos pelos órgãos de controle e pela instituição financeira, reforçando o compromisso com a transparência.