Comprometida com o bem-estar e a qualidade de vida da população também nas gerações futuras, a prefeita assinou a carta-compromisso inserindo Mongaguá no contexto do “Meu Município Pelos ODS”, projeto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que busca fortalecer a implementação da Agenda 2030 no Brasil, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Além de aderir à iniciativa, a chefe do Executivo designou um servidor público especificamente para trabalhar esse conceito e coordenar a implementação gradativa na Administração Municipal. Trata-se de Raphael Pedro Teixeira Silva, engenheiro de formação e lotado na Secretaria de Obras Públicas.
No curso das ações dos ODS no município, será criada uma comissão municipal com a participação de servidores e da Sociedade Civil, com a atribuição de estabelecer diretrizes e disseminar informações sobre as políticas públicas, acompanhamento e monitoramento dos objetivos, ações e metas do programa.
“Será um trabalho coletivo, junto a todas as secretarias. Vamos elencar as ações que já desenvolvemos e que estamos planejando, e inserir em sistema. Com isso, Mongaguá passa a compor um ranking e com o passar do tempo e a realização dessas ações, a posição nessa classificação oscila. E nós temos uma ótima prospecção de figurar em uma ótima colocação”, comentou o engenheiro.
O plano de ação e metas para implementação da iniciativa deverá abranger todo o mandato da gestão, de maneira integrada e complementar ao Plano Plurianual (PPA), contemplando os ODS, refletindo os principais compromissos com metas numéricas e quantificáveis, a serem monitoradas ao longo dos anos.
Ao engenheiro também competirá elaborar o Relatório Local Voluntário (RLV), mecanismo de transparência e prestação de contas para apresentar à sociedade e à ONU (Organização das Nações Unidas), com a finalidade de mapear e analisar a evolução da implementação da Agenda 2030 em nível local.
Com a adesão a esta iniciativa, Mongaguá receberá suporte para realização de formações virtuais e presenciais, a partir do trabalho realizado por instituições de excelência, tendo como principal objetivo planejar as ações de governo e as ações orçamentárias alinhadas às metas de desenvolvimento sustentável.
A adesão também qualifica o município a ser reconhecido nacional e internacionalmente em eventos, premiações e publicações governamentais e não-governamentais por suas boas práticas relacionadas à implementação dos ODS nos seus territórios.
(Foto: Gabriel Freitas)
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Com informações da Prefeitura de Mongágua
