- Ato Solene em Homenagem aos voluntários que prestaram atendimento aos romeiros de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil, nos termos do Decreto Legislativo nº 470, de 07/06/2023;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
1. Discussão única do PLL nº 112/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda
Autoria: Vereador Daniel Mariano.
Assunto: Declara de utilidade pública o projeto “Vira Lata Vira Vida”, e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões
2. Discussão única do PLL nº 113/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda
Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.
Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Infarto Agudo do Miocárdio e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões | Par. das Comissões (à Em. nº 01)
3. Discussão única do PLE nº 24/2025 – Projeto de Lei do Executivo
Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Assunto: Dispõe sobre a regularização, funcionamento e fiscalização de abrigos de cães e gatos mantidos por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Protetores Independentes no Município de Jacareí e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS) | LEITURA DA BÍBLIA
- JEAN ARAÚJO (PP)
- JUEX ALMEIDA (PP)
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
- MARCELO DANTAS (PODEMOS)
- MARIA AMÉLIA (PSDB)
- NETHO ALVES (PL)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
- SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
- DANIEL MARIANO (PL)
- GABRIEL BELÉM (PSB)
Câmara Municipal de Jacareí, 10 de outubro de 2025
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Com informações da Câmara de Jacareí
