Fotos: Arquivo Secom/Osasco
Levantamento divulgado na terça-feira, 7/10, pelo Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) aponta que Osasco figura entre os três únicos municípios a obter o considerado “nível bom” no ranking do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP).
Além de Osasco e da capital paulista, foram analisados os índices de transparência pública de outras 11 cidades que integram o Consórcio CIOESTE (Carapicuíba, Barueri, Cotia, Jandira, São Roque, Cajamar, Itapevi, Araçariguama, Santana de Parnaíba, Vargem Grande Paulista e Pirapora do Bom Jesus).
Na avaliação geral, Osasco ficou em segundo lugar com nota 75,6, atrás da capital (76,3) e à frente de Itapevi (terceiro colocado, com 63,1) e São Roque (quarto lugar, com 58,9). Sete cidades que integram o Cioeste obtiveram nota “ruim” e outras três “regular”.
O trabalho que avaliou essas 13 prefeituras contou com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil.
Além da avaliação geral, o ITGP trouxe dois recortes específicos (Adaptação Climática e Saúde), que reforçam os gargalos estruturais da transparência na região metropolitana de São Paulo. No quesito adaptação climática, Osasco ficou em quarto lugar, com 61,9 pontos, atrás de São Roque (62,1), São Paulo (63,7), e Itapevi (66,4).
Os dados indicam que o ponto mais crítico é em relação a “comunicação e participação”, com média abaixo de 25 pontos, refletindo a falta de canais e práticas que permitam à sociedade acompanhar e influenciar políticas de adaptação climática. Dos 13 municípios, apenas Osasco possui e divulga, segundo o OSB-SP, informações sobre Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil. Outras nove prefeituras não divulgam que possuem órgão colegiado de “Mudanças Climáticas”.
Saúde
Osasco também obteve classificação considerada “boa” no quesito Saúde e ficou no topo do ranking, com 73,4 pontos, à frente da capital (70,6), Barueri (65,5) e Itapevi (62,9). Duas outras cidades obtiveram nota “regular”, cinco “ruim” e outas duas “péssimo”.
Ainda no campo “Saúde”, segundo o relatório, a dimensão mais frágil é “transparência e abertura de dados”, com média de pouco mais de 30 pontos, evidenciando a carência de dados públicos acessíveis sobre recursos, contratos e serviços do setor. Das 13 prefeituras avaliadas, dez secretarias de Saúde não divulgam dados sobre fila de espera para agendamento de consultas e exames com detalhamento de informações.
Obras
O detalhamento das notas demonstra que a transparência sobre “Obras Públicas” é uma grande lacuna na região oeste da Grande São Paulo. A dimensão reúne indicadores específicos relacionados ao planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, incluindo também aspectos relacionados aos eventuais impactos ambientais e à participação social. A dimensão Transparência Financeira e Orçamentária também expõe outra fragilidade, com média abaixo de 40 pontos.
Levantamento
Em âmbito nacional, o ranking 2025 do ITGP avaliou 329 prefeituras em 11 estados e foi realizado por organizações locais da sociedade civil, com apoio técnico e metodológico da Transparência Internacional – Brasil.
O ITGP foi desenvolvido para avaliar práticas de transparência, integridade, participação social, dados abertos e combate à corrupção nos entes subnacionais brasileiros (Estados e municípios). Em anos anteriores foram avaliadas as capitais brasileiras e as assembleias legislativas.
Para chegar à nota de cada estado, pesquisadores de cada organização analisaram mais de 100 critérios, distribuídos em doze dimensões em uma avaliação geral e dois módulos temáticos.
A metodologia inclui coleta direta de dados em sites oficiais e redes sociais, seguida de uma etapa de revisão em que as prefeituras puderam contestar a nota atribuída preliminarmente e realizar ajustes antes da divulgação final.
Esta é a segunda vez que esses municípios são avaliados pelos mesmos critérios. Dessa forma, é possível comparar os dados de 2024 com os resultados deste ano. Entre os 71 indicadores no módulo geral apurados pelas organizações, estão informações se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis para a transparência; se têm plataformas acessíveis para exercício do controle social; se garantem acesso ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.
A avaliação dos municípios feita pelo ITGP faz parte de uma ação da Transparência Internacional – Brasil, financiada com recursos da União Europeia através do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nos municípios brasileiros”. Os conteúdos relacionados ao projeto não necessariamente refletem uma posição da União Europeia.
Outras informações sobre os indicadores podem ser conferidas em https://transparenciainternacional.org.br.
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Com informações da Prefeitura de Osasco
