Em evento da Amppesp, SDUH detalha iniciativas que beneficiam municípios de pequeno e médio porte
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) participou, nesta quinta-feira (23), do terceiro dia do Fomenta 2025, evento realizado em Águas de São Pedro pela Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp) que discute propostas e soluções inovadoras para a gestão pública municipal. Pela manhã, a diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da CDHU, Maria Cláudia Pereira, falou sobre a importância do planejamento de longo prazo na formulação de políticas públicas.
Com o objetivo de pensar o futuro das cidades e orientar ações estruturantes, a Secretaria vem desenvolvendo o Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitação – PDUH 2040, documento que definirá diretrizes de políticas públicas e investimentos para os próximos 15 anos, com foco em três eixos: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade, e Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Maria Cláudia explicou que a participação das prefeituras é fundamental nesse processo. “Queremos ouvir os municípios, para fazer um plano que seja útil. Esse documento tem por finalidade identificar quais as necessidades, desafios e potencialidades dos municípios e regiões paulistas, para orientar políticas públicas e investimentos dos municípios, Estado e União”, disse.
No primeiro semestre de 2025, foram apresentados seis Cadernos Temáticos com diagnósticos interligados sobre o Estado, que servem como base técnica para o PDUH 2040. Atualmente, os esforços estão concentrados nos encontros técnicos regionais, que visam debater propostas e colher contribuições das diferentes regiões.
A gestão estadual, como destacou Maria Cláudia, tem um papel articulador. “O Estado pode juntar as ações e colaborar com os municípios, e é isso que estamos buscando. Desde 2023, percorremos as regiões pela primeira vez e fizemos uma integração muito grande com outras secretarias, buscando informações e produzindo mapeamentos que podem ajudar vocês”, afirmou.
A partir desses diagnósticos dos bancos de dados espaciais do PDUH, o planejamento dos programas habitacionais da SDUH e da CDHU é realizado. Assim, as ações habitacionais da Pasta conversam com as reais necessidades dos municípios paulistas.
Para além da essencial provisão habitacional, a diretora da CDHU destacou outras importantes iniciativas em andamento. “Temos vários tipos de problemas, por isso precisamos de diversas frentes de ação. Por isso, pensamos também em melhorias urbanas, obras de urbanização, obras de recuperação de áreas degradas e melhorias habitacionais, além da questão da regularização fundiária”, exemplificou.
Encerrando sua participação, Maria Cláudia trouxe também dados da atuação da Pasta em municípios de pequeno e médio porte, principal público do evento. “Das quase 70 mil unidades entregues, mais de 13 mil foram entregues em municípios de até 50 mil habitantes. Isso representa quase 20% da produção do Estado e se pensarmos na população existente nessas cidades, é uma atuação muito significativa”, afirmou.
Carta de Crédito Imobiliário – municípios até 20 mil habitantes
Durante a tarde, o assessor de Relações Institucionais da SDUH, Rômulo Rippa, falou sobre a entrega de unidades habitacionais do Casa Paulista, que é feita por meio de dois braços complementares e sinérgicos: a produção habitacional da CDHU e os programas de fomento ao crédito, como a Carta de Crédito Imobiliário (CCI). “No caso do CCI, o Estado oferece um subsídio e colabora para que as pessoas que pagam aluguel e não têm poder de poupança possam pagar a entrada do imóvel próprio. Assim, o Governo do Estado colabora com parte do valor da entrada e viabiliza o sonho da casa própria”, explicou.
Rômulo destacou, ainda, que essa modalidade de atendimento foi fortalecida na atual gestão e recentemente passou por uma ampliação, com aumento de 60% dos subsídios para municípios com até 20 mil habitantes. Com a medida, cidades nesta categoria, que antes recebiam R$ 10 mil de subsídios por unidade, agora contam com R$ 16 mil de CCI. “Quando trazemos a iniciativa privada, além da produção da CDHU, aceleramos os processos e a diminuição do déficit. Essa é uma grande importância do CCI. Percebemos que, nos municípios pequenos, o valor de R$ 10 mil não estava sendo suficiente para alavancar o acesso das famílias. Assim, o programa foi repensado e, de maneira audaciosa, nós elevamos a carta de crédito nessas cidades para o mesmo valor da capital”, disse o assessor da SDUH.
Por fim, Rippa destacou que iniciativas como essa só são possíveis graças ao alto investimento de recursos do Estado na Habitação, um dos principais pilares da atual gestão. Até o momento, 69,6 mil moradias já foram entregues e outras 117 mil estão em construção. “Há grande alocação de orçamento público para os atendimentos habitacionais. Temos em dois anos e seis meses, investido em Habitação de Interesse Social, a soma dos oito anos anteriores, totalizando um investimento de mais de R$ 6,4 bilhões de reais”, finalizou.
