AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EMEF ZELIA DE CASTRO MARQUES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7064/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025
EXCLUSIVA PARA ME/EPP, CONFORME INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EMEF ZÉLIA DE CASTRO MARQUES, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I – Proposta de Preços.
Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 058/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.
Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 058/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.
Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.17 do Edital.)
Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.
Anexo V – Termo de Referência.
Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços.
Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração
Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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07/10/2025
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
17/10/2025 às 9h29min.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
17/10/2025 às 9h30min.
ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
Tão logo encerrada a abertura e
avaliação das propostas.
ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
Após o encerramento da fase de
lances e definição dos vencedores
RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
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Com informações da Prefeitura de Caçapava
