AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8631/2025 – DISPENSA N.º 052/2025

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO ESPAÇO ESPORTIVO MUNICIPAL PISTA DE SKATE ADALBERTO LUIS HONÓRIO.

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8631/2025

DISPENSA N.º 052/2025

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO ESPAÇO ESPORTIVO MUNICIPAL PISTA DE SKATE ADALBERTO LUIS HONÓRIO.

JUSTIFICATIVA:

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais elétricos destinados à modernização e adequação das instalações da pista de skate Adalberto Luis Honório (Beto Olliegator), localizada na Avenida Brasil, em frente à Rodoviária. A iniciativa se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de segurança, funcionalidade e infraestrutura elétrica do espaço, incluindo sistemas de iluminação, pontos de energia e demais componentes indispensáveis ao uso regular da pista, bem como à realização de atividades esportivas, eventos e ações de interesse público.
A adequação elétrica é fundamental para garantir segurança dos usuários, eficiência energética e funcionamento adequado da iluminação e equipamentos, possibilitando a realização de treinos, competições e atividades comunitárias em período diurno e noturno.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser cadastradas na plataforma https://www.comprascacapava.com.br, até 19/11/2025, às 7h59.

O edital fica disponível no site da Prefeitura Municipal de Caçapava, no seguinte link: “https://www.cacapava.sp.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao”.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Departamento de Compras e Licitações, através do e-mail: “[email protected]”.

O valor estimado do serviço é de R$ 18.781,93 (dezoito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos).

Caçapava, 13 de novembro de 2025.

Gabriel Pinelli Ferraz
Secretário de Gestão Pública

Edital:

Dispensa de Licitação 052-2025 – Materiais Elétricos

Aviso de publicação:

Extrato – Edição nº 688