CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025

Contratação de empresa especializada, visando a elaboração de projetos executivos, estudos hidrológicos e hidráulicos, licenciamento ambiental, memoriais descritivos e respectivos orçamentos e cronogramas para bacia do Ribeirão dos Mudos – REPUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6175/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a elaboração de projetos executivos, estudos hidrológicos e hidráulicos, licenciamento ambiental, memoriais descritivos e respectivos orçamentos e cronogramas para bacia do Ribeirão dos Mudos, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21, além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21, além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Termo de Referência;

Anexo V.1 – Cronograma Físico-Financeiro

Anexo V.2 – Planilha Orçamentária

Anexo VI – Minuta de Contrato;

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital CE 003.2025