O levantamento mais recente apresentado pelo IPT atualiza o diagnóstico realizado em 2021, quando o município registrava 148 áreas de risco geológico e hidrológico. De acordo com a Defesa Civil, desde então, algumas dessas áreas deixaram de apresentar perigo devido a ações preventivas já executadas, enquanto novos pontos surgiram em regiões invadidas ou em expansão urbana irregular.
Segundo a equipe técnica, vistorias realizadas ao longo de 2023 e 2024, em conjunto com uma empresa especializada em geologia e o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), reforçaram a necessidade de atualização constante do cadastro municipal de risco, uma vez que diversos locais que historicamente registram ocorrências não estavam incluídos no mapeamento de 2021.
Cartografia padronizada e classificação de risco
Durante a apresentação, foram exibidos os produtos cartográficos que compõem o PMRR e que vão subsidiar as ações de monitoramento e prevenção, incluindo inventário de eventos geodinâmicos, mapas de perigos, análises de vulnerabilidade e cartas de risco. O novo material abrange todo o município e segue a padronização estadual de classificação das áreas em R1, R2, R3 e R4, sendo as duas últimas as mais críticas e prioritárias para intervenção.
“Esse material vai orientar as ações de monitoramento, prevenção e resposta. Com ele, conseguimos visualizar onde estão os riscos mais críticos e planejar estratégias efetivas para proteger a população”, explicou o diretor da Defesa Civil, Alexandre Napoli.
O geólogo Pedro Simões, integrante da equipe técnica que conduz o estudo, ressaltou a importância da implementação do Fundo Municipal de Defesa Civil, que permitirá que Ubatuba tenha dotação orçamentária específica para atuar nas áreas de risco, tanto em ações preventivas quanto em obras de reconstrução após eventos extremos.
“O fundo é essencial para garantir agilidade e autonomia. Sem orçamento próprio, ficamos dependentes de repasses externos para executar intervenções que às vezes precisam ser imediatas”, destacou o geólogo. Segundo a Defesa Civil, o documento que prevê a implementação já foi encaminhado para análise jurídica.
Próximos passos
Com a validação das análises regionais, o município avança para a etapa final de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos. O documento reunirá diagnósticos, mapas, prioridades de intervenção e recomendações técnicas, servindo como referência para políticas públicas nas áreas de Habitação, Meio Ambiente, Infraestrutura, Planejamento Urbano e Defesa Civil.
A versão final do PMRR deve ser entregue ao município nos próximos meses e servirá como base para captação de recursos estaduais e federais destinados à mitigação de riscos.
“Duas equipes do IPT iniciarão as vistorias ‘in loco’ a partir do dia 24 deste mês. Nossa cidade se tornou prioridade devido aos índices de ocorrências relacionados às precipitações e aos eventos de resiliência que estamos vivenciando”, finalizou Napoli.
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Com informações da Prefeitura de Ubatuba
