Na COP30, Portugal anuncia projetos de 1,5 milhão de euros para países lusófonos

ONU NEWS: Olá, eu sou o Felipe de Carvalho, correspondente da ONU News em Belém, na COP 30, e estou aqui no pavilhão de Portugal para conversar com a ministra do ambiente e energia, Maria da Graça de Carvalho. Muito obrigado ministra por falar conosco, bem-vinda à ONU News. Maria da Graça de Carvalho: Muito obrigada pela oportunidade 

ONU News: Vamos começar falando um pouco de Portugal, os grandes temas aqui da COP 30 são, obviamente, mitigação e adaptação. Em relação à mitigação, qual é o plano para Portugal para reduzir as emissões que estão causando o aquecimento global? 

MGC: Nós temos um plano nacional de energia e clima aprovado pelo governo e aprovado pela assembleia da república, que tem a nossa ambição e metas para 2030 e declara a neutralidade carbónica em 2045, e depois tem sub-metas para cada um dos setores: para o setor da produção de eltricidade, dos transportes, da indústria e da agricultura. E Portugal é um país que tem tido bons resultados nomeadamente na descarbonização da eletricidade. Nós temos 71%, o ano passado, fechamos o ano com 71% da eletricidade de origem renovável, e nos primeiros 6 meses deste ano chegamos aos 80%, portanto temos muitos bons resultados na descarbonização da sociedade. Estamos agora a lançar e lançamos antes de vir para a COP a estratégia da adaptação. Nós somos um país muito suscetível às alterações climáticas, tanto em termos de cheias no norte como faltas de água do sul, também sujeitos a grandes incêndios e erosão da costa. Portanto, mesmo antes de termos esta estratégia, temos muitas obras em curso; na proteção do litoral, no evitar os efeitos das cheias, obras para melhorar a eficiência hídrica para diminuir as perdas de água do sul. Estamos a construir uma descalinizadora no sul, vamos começar a construir outra na costa alentejana também no sul, portanto há uma série de medidas em relação à adaptação às alterações climáticas. Temos também uma política na transição justas, programas para ajudar as pessoas com mais dificuldades, mais vulneráveis na eficiência dos edíficios, mas também nos transportes. 

ON: E a mais recente contribuição nacionalmente determinada de Portugal foi apresentada recentemente, que é até 2035. Quais são os pontos centrais? 

MGC: A nossa NDC é como a da União Europeia, e portanto a UE fixou uma margem de redução de 66.5% até 72.5%, que é comum aos 27 estados membros, mas nós iremos cumprir o ponto mais ambicioso desse intervalo. 

ON: Ministra, portugal também tem sido um país inovador em relação a novas estratégias de mobilizar recursos, e um dos grandes desafios da COP 30 é como chegar ao tal 1,3 trilhão que é necessário para os países em desenvolvimento se preparem para essa crise. E Portugal está liderando em relação à conversão de conversão de dívida e investimento climático num projeto que já começou com Cabo Verde mas que também tem o potencial de se expandir para outros países lusófonos. Quais são os próximos passos dessa estratégia de converter dívida em financiamento climático? 

MGC: Nós alargamos agora o programa com Cabo verde que está a correr muito bem, está a decorrer o primeiro projeto para a expansão de uma central fotovoltaica na ilha de São Tiago, a central de Palmarejo. Vamos expandir, já foi acordado na última cimeira entre Portugal e Cabo Verde expandir essa conversão de dívida e já acordamos em fazer o mesmo com São Tomé e Príncipe. Ainda falta implementar para começar o primeiro projeto com São Tomé, mas com Cabo verde tem funcionado muito bem e é um exemplo inovador de financiamento reconhecido em todo o mundo. 

ON: Perfeito. E ministra, em relação à cooperação de países lusófonos no clima, que projetos, que projetos/iniciativas Portugal está pensando nos próximos anos, como se fosse uma espécie de “COP Lusófona”, existe uma articulação para criar, são países que têm biodiversidade são países que têm acesso ao mar, quais são as estratégias comuns? 

MGC: Nós temos uma grande cooperação com os países de expressão portuguesa, aliás, este pavilhão é um pavilhão muito frequentado por todos os países que falam português, é um pavilhão que traz aqui a cultura de Portugal, foi desenhado por um arquiteto famosíssimo, Souto Moura em cooperação com Álvaro Siza, dois grandes nomes da arquitetura mundial, trouxemos ontem o fado, António Zambujo, e é o ponto de encontro para a lusofonia. Nós temos na nossa cooperação para o clima, nos nossos compromissos do protocolo de Paris, priveligiamos muito a cooperação com os países de língua portuguesa. Nos últimos anos financiamos cerca de 79 países nestes 79 projetos destes países na ordem dos 18 milhões de euros e agora nesta asessão que aqui está a decorrer, anunciamos uma verba de 1,5 milhão de euros para a transparência nas políticas climáticas nos países lusófonos. Portanto uma rede de capacitação de troca, de experiências para uma maior transparência nos inventários, nos financiamentos, como fazer toda a gestão destes dôssiers complexos na áre do clima. 

ON: E última pergunta ministra, para 2026 tem algo planejado na área de economia azul, que é também um ponto que todos os países lusófonos têm em comum? 

MGC: Sim sim, nós temos também o Fundo Azul, que também é gerido por nós, e o nosso grande objetivo é a cooperação da conservação e proteção das áreas marinhas. Portugal está a trabalhar para chegar muito em breve, já em 2026 a 30% do seu mar protegido, neste momento temos 19% e queremos agora com uma área muito grande em volta da Madeira chegar aos 30% e queremos extender esta cooperação com outros países, por exemplo com São Tomé que tem um potencial enorme nesta aréa marinha protegida. 

ON: Muito obrigado ministra por conversar connosco sobre os planos de Portugal e estratégias.