Por trás do jargão e dos complexos mecanismos criados, o que está em jogo são decisões fundamentais para mais de 190 países. Essas escolhas determinarão como o Acordo Climático de Paris, assinado em 2015, será transformado em ações concretas.
Na prática, os debates da COP30 giram em torno de três grandes perguntas:
1) Como ampliar a ambição climática?
Com o planeta aquecendo a uma velocidade recorde e desastres se intensificando, as discussões giram em torno, principalmente, de estratégias para cortar emissões de gases que contribuem com o aquecimento global e para criar resiliência aos. Alguns dos principais instrumentos e medidas em análise são:
- Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs): Planos climáticos nacionais atualizados a cada cinco anos. Em Belém, países discutem novos mecanismos para corrigir lacunas de ambição nesses planos e acelerar a implementação.
- Eliminação dos combustíveis fósseis: Após o consenso da COP28 em “transicionar para longe dos combustíveis fósseis”, negociadores avaliam agora a criação de um roteiro mais claro, adaptado às realidades nacionais.
- Planos Nacionais de Adaptação (NAPs): Já apresentados por 72 países, mas sem o financiamento necessário. Uma das propostas é triplicar os recursos para adaptação até 2035.
- Meta Global de Adaptação: As discussões concentram-se em uma lista com cerca de 100 indicadores para medir o progresso mundial.
- Roteiro de Financiamento para Florestas: Apoiado por 36 governos que representam 45% da cobertura florestal global e 65% do Produto Interno Bruto, PIB, mundial, busca reduzir um déficit anual de US$ 66,8 bilhões para proteção e restauração de florestas tropicais.
2) Como garantir que dinheiro e tecnologia cheguem aos mais vulneráveis?
Compromissos políticos não bastam, é preciso recursos. Em Belém, negociadores tentam destravar as vias de financiamento e ampliar o acesso à tecnologia, algumas das opções são:
- Artigo 9.1 do Acordo de Paris: Estabelece que países desenvolvidos devem apoiar financeiramente os países em desenvolvimento. Negociadores discutem a necessidade de um plano de ação e de mais prestação de contas.
- Roteiro Baku-Belém para US$ 1,3 trilhão: Propõe mobilizar US$ 1,3 trilhão anuais para apoiar países em desenvolvimento. O documento indica cinco áreas prioritárias e enfatiza mecanismos que não gerem dívidas. Falta definir qual será o procedimento para levar as recomendações adiante.
- Fundo de Perdas e Danos: Criado na COP27 e operacionalizado na COP28 para apoiar países já afetados por impactos severos, chega à COP30 com financiamento considerado insuficiente.
- Fundo Verde para o Clima: O maior fundo climático do mundo, que enfrenta queda em seu último ciclo de reposição.
- Fundo Global para o Meio Ambiente: Oferece subsídios a países em desenvolvimento, mas os valores atuais são vistos como limitados.
- Fundo de Adaptação: Criado em 2001 para financiar projetos concretos de adaptação que ajudem comunidades vulneráveis. O fundo relata que as doações têm diminuído nos últimos anos.
- Programa de Implementação Tecnológica: Busca ampliar o acesso a tecnologias essenciais, mas há divergências sobre como superar barreiras financeiras e comerciais.
- Medidas comerciais unilaterais restritivas: Políticas climáticas relacionadas ao comércio que podem prejudicar países em desenvolvimento. Uma das propostas é criar uma plataforma para avaliar esses impactos.
3) Como garantir justiça e inclusão na ação climática?
Mesmo quando há recursos disponíveis, grandes transições econômicas podem ampliar desigualdades, na ausência de políticas de proteção aos mais vulneráveis. Para isso, negociadores trabalham em diferentes frentes, incluindo:
- Programa de Trabalho para Transição Justa: Promove justiça social, trabalho decente e desenvolvimento sustentável. A expectativa é avançar em uma estrutura concreta para implementar medidas alinhadas às necessidades de trabalhadores e comunidades.
- Plano de Ação de Gênero: Documento que orienta a integração da perspectiva de gênero em todas as ações climáticas. O primeiro foi adotado em 2017 e uma versão atualizada deve ser apresentada na COP30.
Por que as decisões tomadas em Belém importam?
As escolhas feitas na COP30 terão impacto direto sobre a implementação do Acordo de Paris e sobre a possibilidade de manter as metas globais ao alcance. Nos bastidores, o sentimento é claro: o tempo é curto e o mundo não pode esperar por consensos que demorem a chegar.
As decisões tomadas agora influenciarão a velocidade da redução das emissões, a justiça na distribuição de recursos e a proteção das comunidades mais vulneráveis em um planeta em rápida transformação.
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Com informações da ONU
