Peritos da ONU pedem investigação sobre operação policial no Rio de Janeiro

Especialistas em direitos humanos da ONU* divulgaram um comunicado expressando “grande preocupação com a operação policial mais mortal da história do Brasil”, que deixou pelo menos 120 mortos, incluindo quatro policiais, em 28 de outubro no Rio de Janeiro.

Eles pediram às autoridades brasileiras que garantam uma investigação independente com o objetivo de identificar os responsáveis, “interromper as violações de direitos humanos e garantir a proteção de testemunhas, familiares e defensores dos direitos humanos.”

Helicópteros e drones

A “Operação Contenção” ocorreu nos complexos do Alemão e da Penha. Segundo relatos, alguns corpos foram encontrados com as mãos amarradas ou ferimentos de bala na nuca.

Moradores também relataram invasões domiciliares sem apresentação de mandados, prisões arbitrárias e uso de helicópteros e drones para disparar projéteis.

Os peritos afirmaram que “esses atos podem constituir homicídios ilegais e devem ser investigados de forma imediata, independente e minuciosa.”

Outra preocupação são as ameaças de criminalização dos familiares das vítimas, moradores e defensores dos direitos humanos que ajudaram a recuperar os corpos na manhã seguinte.

Assédio e intimidação

Houve relatos de represálias contra as famílias e testemunhas. Para os peritos, “as autoridades devem garantir a vida, segurança e integridade pessoal das famílias e impedir qualquer forma de intimidação, assédio ou criminalização”.

Eles instaram as autoridades a tomarem imediatamente as seguintes medidas:

• Suspender todas as operações em curso que resultem no uso excessivo da força e garantir que não ocorram mais perdas desnecessárias de vidas civis;
• Proteger testemunhas, familiares, membros da comunidade e defensores dos direitos humanos contra represálias e processos judiciais arbitrários;
• Preservar todas as provas e salvaguardar a cadeia de custódia em todos os casos de homicídios e outras possíveis violações, com vista a responsabilizar os culpados;
• Garantir exames e investigações forenses independentes, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos;
• Cumprir as normas internacionais sobre o uso da força e garantir a responsabilização por todas as irregularidades cometidas pela polícia.

Os especialistas enviaram suas preocupações ao governo brasileiro em uma carta instando-o a adotar essas e outras medidas de emergência sem demora, e solicitaram informações sobre as medidas tomadas para garantir a responsabilização e a reparação às vítimas e suas famílias.