PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7066/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços.

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 049/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 049/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007(deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.17 do Edital.)

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.

Anexo V – Termo de Referência

Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços.

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração.

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL PE 49.2025